Cumprimento de sentença 8058830-38.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 51.500,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALONE DE MELLO FERREIRA

CPF

Autor

ADRIANA NOVI CRISTOVAO

CPF

Reu

STELIO GOLLA CRISTOVAO

CPF

Reu

CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

INCENTIVE SOL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 34083·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA

OAB/SP 124893·CPF·Representa: Réu

IVANIA SAMPAIO DORIA

OAB/SP 186862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Publicado Sentença em 15/03/2023.

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:01

Juntada de Petição de contestação

07/05/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:36

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:12

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 02:44

Todas as movimentações(198)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 05/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 19:05

08/05/2026, 03:59

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:59

Publicado Sentença em 15/03/2023.

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:01

Juntada de Petição de contestação

07/05/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:36

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:12

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Publicado Despacho em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 16:57

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:34

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:58

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:58

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:58

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:58

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:58

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501946483

28/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501946483

28/05/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:28

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 18:52

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Alone De Mello Ferreira Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Executado: Caminho De Abrolhos Empreendimento Imobiliario Ecologico Ltda - Me Advogado: Ivania Sampaio Doria (OAB:SP186862) Advogado: Flavio Do Amaral Sampaio Doria (OAB:SP124893) Executado: Incent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8058830-38.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alone De Mello Ferreira Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Executado: Caminho De Abrolhos Empreendimento Imobiliario Ecologico Ltda - Me Advogado: Ivania Sampaio Doria (OAB:SP186862) Advogado: Flavio Do Amaral Sampaio Doria (OAB:SP124893) Executado: Incentive Sol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8058830-38.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.

29/09/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

29/09/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 03:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 11:37

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:50

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

30/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 03:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2024, 12:49

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:41

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:41

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:41

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:41

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:41

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:09

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:09

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:09

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:09

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:09

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

01/11/2023, 19:14

Juntada de certidão

01/11/2023, 19:13

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:21

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:21

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:07

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 31/05/2023 23:59.

27/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

27/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

27/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 31/05/2023 23:59.

27/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 31/05/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 31/05/2023 23:59.

27/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2023.

05/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 13:39

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/04/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 09:46

Julgado procedente o pedido

09/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:54

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:54

Decorrido prazo de ALONE DE MELLO FERREIRA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:54

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:17

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:17

Publicado Decisão em 08/07/2022.

09/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 13:41

Outras Decisões

31/05/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:31

Conclusos para decisão

21/10/2021, 09:56

Juntada de certidão

21/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 12:24

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 12:24

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 12:24

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 12:24

Publicado Intimação em 28/05/2021.

04/06/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 09:11

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:37

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:28

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 16:45

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/11/2020, 11:23

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/11/2020, 11:23

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/11/2020, 11:23

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/11/2020, 11:23

Publicado Despacho em 02/09/2020.

22/10/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 14:51

Decorrido prazo de ADRIANA NOVI CRISTOVAO em 06/05/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:13

Decorrido prazo de STELIO GOLLA CRISTOVAO em 06/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:49

Decorrido prazo de CAMINHO DE ABROLHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECOLOGICO LTDA - ME em 06/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:19

Decorrido prazo de INCENTIVE SOL S.A. em 06/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:19

Conclusos para decisão

15/05/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2019.

09/03/2020, 19:32

Publicado Despacho em 20/11/2019.

03/03/2020, 20:56

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

22/01/2020, 18:25

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

22/01/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 20:49

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 12:00.

13/11/2019, 20:48

Conclusos para despacho

21/10/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 18:06

Despacho

•13/11/2025, 09:13

Despacho

•10/11/2025, 16:28

Despacho

•28/05/2025, 11:40

Despacho

•22/05/2025, 17:06

Despacho

•31/01/2025, 17:29

Despacho

•19/12/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:39

Despacho

•26/09/2024, 11:21

Despacho

•25/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:07

Despacho

•15/04/2024, 12:12

Despacho

•12/04/2024, 15:22

Despacho

•15/03/2024, 12:49

Todos os documentos(27)

Despacho

•06/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 19:05

Despacho

•13/11/2025, 09:13

Despacho

•10/11/2025, 16:28

Despacho

•28/05/2025, 11:40

Despacho

•22/05/2025, 17:06

Despacho

•31/01/2025, 17:29

Despacho

•19/12/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:39

Despacho

•26/09/2024, 11:21

Despacho

•25/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:07

Despacho

•15/04/2024, 12:12

Despacho

•12/04/2024, 15:22

Despacho

•15/03/2024, 12:49

Despacho

•12/11/2023, 18:44

Despacho

•09/11/2023, 11:55

Despacho

•18/08/2023, 18:28

Despacho

•14/08/2023, 16:07

Sentença

•13/03/2023, 09:46

Sentença

•09/03/2023, 14:24

Decisão

•07/07/2022, 13:41

Decisão

•31/05/2022, 20:18

Petição

•06/10/2021, 12:10

Despacho

•01/09/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 08:38

Despacho

•13/11/2019, 20:49