Execução Fiscal 0101450-66.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0101450-66.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101450-66.2003.8.05.0001. Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Executado: Portalo Empreendimentos Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0101450-66.2003.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa não-tributária] EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA #EXECUTADO: PORTALO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0101450-66.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o INEMA para que tome ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 24 de outubro de 2023. ADRIANA CIDREIRA PEIXOTO OLIVEIRA Servidor(a) Autorizado(a)

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 00:00

Devolvidos os autos

08/01/2020, 00:00

Publicação

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

10/12/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/08/2003, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Devolvidos os autos

Publicação

Mero expediente

Distribuição (sorteio)