Procedimento Comum Cível 8000118-36.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000118-36.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000118-36.2024.8.05.0080 APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal. Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2025. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000118-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000118-36.2024.8.05.0080 APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal. Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2025. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000118-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000118-36.2024.8.05.0080 APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal. Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2025. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000118-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000118-36.2024.8.05.0080 APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal. Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2025. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000118-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000118-36.2024.8.05.0080 APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal. Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2025. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000118-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000118-36.2024.8.05.0080 APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal. Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2025. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000118-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000118-36.2024.8.05.0080 APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal. Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2025. FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000118-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jersonilton Silva Do Vale Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000118-36.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JERSONILTON SILVA DO VALE Advogado(s): FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA CAPACIDADE PARA O LABOR DA PARTE DEMANDANTE. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA COM HIGIDEZ E CONCLUSÕES DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O LABOR HABITUALMENTE EXERCIDO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8000118-36.2024.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8000118-36.2024.8.05.0080, em que figuram como Apelante JERSONILTON SILVA DO VALE e como Apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sala de Sessões, data registrada no sistema. Presidente Des. Antonio Maron Agle Filho Relator

24/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 00:00

Documento (Alvará)

15/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2025, 00:00

Intimação

•19/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

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