Execução de Alimentos 0510108-77.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Execução de Alimentos 0510108-77.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO GUSMAO FELIX e outros Advogado(s): DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277), JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA18763) EXECUTADO: FLÁVIO JUNIOR BARBOSA FELIX Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0510108-77.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos, etc. Expeça-se ofício ao Juízo deprecado, solicitando informações atualizadas acerca do cumprimento da carta precatória ID 143028056. Cumpra-se com urgência. Vitória da Conquista - BA, 14 de janeiro de 2026. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO GUSMAO FELIX e outros Advogado(s): DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277), JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA18763) EXECUTADO: FLÁVIO JUNIOR BARBOSA FELIX Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0510108-77.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos, etc. Expeça-se ofício ao Juízo deprecado, solicitando informações atualizadas acerca do cumprimento da carta precatória ID 143028056. Cumpra-se com urgência. Vitória da Conquista - BA, 14 de janeiro de 2026. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510108-77.2017.8.05.0274. EXEQUENTE: RICARDO GUSMAO FELIX, MIRIAM BATISTA GUSMAO EXECUTADO: FLÁVIO JUNIOR BARBOSA FELIX DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160. Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Assunto: [Fixação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Diante do longo decurso temporal sem que houvesse manifestação o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. Assim sendo, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, caso não haja manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias(nCPC, § 1º do art. 485), sob pena de extinção, sem resolução do mérito(nCPC, art. 485, inc. III). Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 22 de maio de 2025. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510108-77.2017.8.05.0274. EXEQUENTE: RICARDO GUSMAO FELIX, MIRIAM BATISTA GUSMAO EXECUTADO: FLÁVIO JUNIOR BARBOSA FELIX DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160. Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Assunto: [Fixação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Diante do longo decurso temporal sem que houvesse manifestação o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. Assim sendo, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, caso não haja manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias(nCPC, § 1º do art. 485), sob pena de extinção, sem resolução do mérito(nCPC, art. 485, inc. III). Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 22 de maio de 2025. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510108-77.2017.8.05.0274. EXEQUENTE: R. G. F., MIRIAM BATISTA GUSMAO EXECUTADO: FLÁVIO JUNIOR BARBOSA FELIX DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160. Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Assunto: [Fixação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Retornem-se os autos conclusos após a resposta da Carta Precatória. Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 14 de agosto de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 00:00