Monitória 8001133-72.2023.8.05.0113 - TJBA

Monitória 8001133-72.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA REU: LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte ré LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos. Findo o prazo do DAJE, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. ITABUNA/BA, 11 de fevereiro de 2026 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001133-72.2023.8.05.0113

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Requerido: REU: LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA DESPACHO 1. Não sendo apresentados os cálculos e a planilha do valor que a autora entende devido (art. 524, CPC), no prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer necessidade de nova conclusão do processo ou de nova deliberação deste Juízo, certificada a regularidade das custas processuais, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 11 de dezembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001133-72.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40)

15/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Requerido: REU: LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001133-72.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela Dacasa Convolata S/A Em Liquidacao Ordinaria contra Leandro dos Santos Almeida, lastreada em contrato de empréstimo não adimplido. A petição inicial (363415046) veio acompanhada de alguns documentos, destacando-se o instrumento particular da dívida (363415056) e a planilha evolutiva da dívida (363417859). Justiça Gratuita deferida pelo EgTJBA (378119580). Devidamente citado (516837098/099) o réu quedou-se inerte, conforme certidão cartorária (527383710). É o relatório. Decido. O artigo 701, §2º, do CPC determina que "constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial". Conforme visto alhures, o réu, devidamente citado, quedou-se inerte. Ante o exposto, considerando a não interposição de Embargos Monitórios, CONVERTO o Mandado em Título Executivo. Considerando a sucumbência, CONDENO o réu no pagamento/reembolso das custas processuais e no pagamento dos honorários sucumbenciais devidos aos advogados da autora, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizada (INPC/IBGE), considerando o trabalho desenvolvido (petições inicial e intermediárias), o tempo deste trabalho (cerca de 3 anos) e, sobretudo, a revelia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, sem qualquer requerimento da autora em 1 (um) mês, certificada a regularidade das custas processuais, ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), 3 de novembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

05/11/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicação

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Expedida/Certificada

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