Execução Fiscal 0752857-03.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.525,47

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:53

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Declarada incompetência

05/02/2026, 10:16

Expedição de decisão.

05/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

04/02/2026, 20:32

Processo Desarquivado

04/02/2026, 20:32

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de FLAVIO PEDROSA BORGES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Flavio Pedrosa Borges Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752857-03.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752857-03.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2024

04/02/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2024

04/02/2024, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2024, 18:50

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:16

Decisão

•05/02/2026, 10:16

Decisão

•04/02/2024, 18:50

Decisão

•04/02/2024, 18:50

Decisão

•04/02/2024, 18:50

Decisão

•12/06/2023, 19:20

Decisão

•12/06/2023, 19:20

Decisão

•12/06/2023, 19:20

Despacho

•01/08/2019, 11:38

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