Divórcio Litigioso 0500394-07.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

LIGIA SANTANA LEITE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMMANUELLE SENA FARIAS

OAB/BA 19548·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MINEIRO FALCAO

OAB/BA 14750·CPF·Representa: Réu

JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA

OAB/BA 56740·CPF·Representa: Réu

MARINA PEREIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

LIGIA SANTANA LEITE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

BRAZ DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRAZ DE JESUS SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de LIGIA SANTANA LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Juntada de informação

13/05/2026, 12:55

Juntada de informação

13/05/2026, 12:37

Juntada de informação

13/05/2026, 11:53

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 11:41

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 19:06

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:03

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de BRAZ DE JESUS SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de LIGIA SANTANA LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Juntada de informação

13/05/2026, 12:55

Juntada de informação

13/05/2026, 12:37

Juntada de informação

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:52

13/05/2026, 11:53

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 11:41

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 19:06

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:01

Juntada de informação

15/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de BRAZ DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:49

Juntada de informação

19/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de EMMANUELLE SENA FARIAS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:16

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 16:00

Expedição de intimação.

27/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/04/2025, 10:32

Expedição de intimação.

20/02/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:03

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ligia Santana Leite Advogado: Emmanuelle Sena Farias (OAB:BA19548) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Braz De Jesus Souza Advogado: Leonardo Mineiro Falcao (OAB:BA14750) Advogado: Jose Deivson Do Nascimento Lima (OAB:BA56740) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500394-07.2017.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ligia Santana Leite Advogado: Emmanuelle Sena Farias (OAB:BA19548) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Braz De Jesus Souza Advogado: Leonardo Mineiro Falcao (OAB:BA14750) Advogado: Jose Deivson Do Nascimento Lima (OAB:BA56740) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500394-07.2017.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:52

Publicado Intimação em 10/09/2024.

19/09/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

19/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:53

Expedição de despacho.

23/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de Documento_1

16/02/2024, 11:22

Expedição de despacho.

24/11/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 07:01

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

19/06/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:35

Publicado Intimação em 01/06/2023.

05/06/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:02

Expedição de mandado.

31/05/2023, 15:02

Mandado devolvido Negativamente

28/03/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:01

Expedição de mandado.

03/03/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:10

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Publicação

28/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2022, 00:00

Alimentos

01/06/2022, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2021, 00:00

Mero expediente

08/02/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Reativação

03/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2021, 00:00

Documento

20/11/2017, 00:00

Documento

20/11/2017, 00:00

Expedição de Mandado

25/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2017, 00:00

Definitivo

04/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2017, 00:00

Petição

15/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2017, 00:00

Publicação

07/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

04/07/2017, 00:00

Homologação de Transação

04/07/2017, 00:00

Documento

03/07/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Mandado

18/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2017, 00:00

Mandado

18/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2017, 00:00

Audiência Designada

02/05/2017, 00:00

Liminar

12/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2017, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2017, 00:00

Mero expediente

02/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2017, 00:00

Despacho

•15/04/2026, 16:01

Decisão

•09/03/2026, 16:34

Despacho

•27/11/2025, 16:00

Despacho

•17/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:35

Despacho

•23/08/2024, 15:53

Despacho

•24/11/2023, 14:51

Despacho

•17/11/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:02

Decisão

•03/03/2023, 08:37

Decisão

•01/06/2022, 12:05

Despacho

•08/02/2021, 09:05

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/05/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:52

Despacho

•15/04/2026, 16:01

Decisão

•09/03/2026, 16:34

Despacho

•27/11/2025, 16:00

Despacho

•17/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:35

Despacho

•23/08/2024, 15:53

Despacho

•24/11/2023, 14:51

Despacho

•17/11/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:02

Decisão

•03/03/2023, 08:37

Decisão

•01/06/2022, 12:05

Despacho

•08/02/2021, 09:05

Sentença

•04/07/2017, 11:14

Ato Ordinatório

•16/05/2017, 07:30

Decisão

•12/04/2017, 11:57

Despacho

•02/03/2017, 12:47