Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8034771-10.2024.8.05.0001 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8034771-10.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SUSCITANTE: LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLI RÉU: SUSCITADO: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MONICA CONTEVILLE VIANNA FRUGONI DE SOUZA, ENRIQUE MARQUEZ BARROS, ELVIRA ROSA MARANHAO MARQUEZ, HENRIQUE CONTEVILLE VIANNA, ERIKA MARQUEZ RIBEIRO Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) SUSCITADO: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MONICA CONTEVILLE VIANNA FRUGONI DE SOUZA, ENRIQUE MARQUEZ BARROS, ELVIRA ROSA MARANHAO MARQUEZ, HENRIQUE CONTEVILLE VIANNA, ERIKA MARQUEZ RIBEIRO para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019). Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador, data de protocolo. NATALLY LOUISE LIMA BOMFIM ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8034771-10.2024.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:00

Procedência

05/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

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