Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001936-84.2007.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001936-84.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): REQUERIDO: Caraiba Metais S/A Fosforico Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), BRUNA VALERIA JATCZAK (OAB:BA62621) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0001936-84.2007.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Intime-se os procuradores da empresa exequente para contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração retro, no prazo máximo de cinco dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 17 de junho de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Caraiba Metais S/a Fosforico Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Bruna Valeria Jatczak (OAB:BA62621) Requerente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0001936-84.2007.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): REQUERIDO: Caraiba Metais S/A Fosforico Advogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), BRUNA VALERIA JATCZAK (OAB:BA62621) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001936-84.2007.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para certificar a respeito da tempestividade da impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo Município de Camaçari, e a seguir, autos conclusos para sentença. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 19 de dezembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 00:00

Despacho

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

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