Execução de Título Extrajudicial 8000206-69.2020.8.05.0224 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000206-69.2020.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

22/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: ESPÓLIO ANÍSIO DIAS DA CUNHA registrado(a) civilmente como ANISIO DIAS DA CUNHA e outros Compulsando os autos, verifico que há informação de falecimento da parte executada ANÍSIO DIAS DA CUNHA. Com efeito, falecido o titular do direito, a legitimidade processual para representá-lo ativa ou passivamente em juízo é do espólio, por meio de seu inventariante (art. 75, VII, do CPC). Caso não seja aberto o inventário no prazo legal, a legitimidade é da sucessão formada por todos os seus herdeiros/beneficiários. Tendo isso em conta, determino a suspensão do feito pelo prazo de 2 (dois) meses, para que a parte autora/exequente promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do de cujus, nos termos do art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Cabe esclarecer que, incumbe ao autor/exequente diligenciar na citação do espólio e investigar se houve abertura de inventário, ou, ainda, promover a citação dos sucessores, analisando, inclusive, a certidão de óbito que deverá ser apresentada nos autos. Para tanto, deverá a parte autora apresentar: a) Certidão de óbito do falecido; b) Qualificação e endereço do inventariante, se houver inventário aberto; c) Qualificação e endereço dos herdeiros, caso não haja inventário. Suspendo o cumprimento do despacho de ID 357640767. Recolha-se o mandado de ID 412876527. Publique-se. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA D E C I S Ã O Processo nº: 8000206-69.2020.8.05.0224 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Adimplemento e Extinção]

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: ESPÓLIO ANÍSIO DIAS DA CUNHA registrado(a) civilmente como ANISIO DIAS DA CUNHA e outros Compulsando os autos, verifico que há informação de falecimento da parte executada ANÍSIO DIAS DA CUNHA. Com efeito, falecido o titular do direito, a legitimidade processual para representá-lo ativa ou passivamente em juízo é do espólio, por meio de seu inventariante (art. 75, VII, do CPC). Caso não seja aberto o inventário no prazo legal, a legitimidade é da sucessão formada por todos os seus herdeiros/beneficiários. Tendo isso em conta, determino a suspensão do feito pelo prazo de 2 (dois) meses, para que a parte autora/exequente promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do de cujus, nos termos do art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Cabe esclarecer que, incumbe ao autor/exequente diligenciar na citação do espólio e investigar se houve abertura de inventário, ou, ainda, promover a citação dos sucessores, analisando, inclusive, a certidão de óbito que deverá ser apresentada nos autos. Para tanto, deverá a parte autora apresentar: a) Certidão de óbito do falecido; b) Qualificação e endereço do inventariante, se houver inventário aberto; c) Qualificação e endereço dos herdeiros, caso não haja inventário. Suspendo o cumprimento do despacho de ID 357640767. Recolha-se o mandado de ID 412876527. Publique-se. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA D E C I S Ã O Processo nº: 8000206-69.2020.8.05.0224 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Adimplemento e Extinção]

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: ESPÓLIO ANÍSIO DIAS DA CUNHA registrado(a) civilmente como ANISIO DIAS DA CUNHA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Reitera-se a intimação do meirinho, para prestar informações a respeito do cumprimento do mandado expedido. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000206-69.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Espólio Anísio Dias Da Cunha Registrado(a) Civilmente Como Anisio Dias Da Cunha Executado: Fidolino Jose Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000206-69.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: ESPÓLIO ANÍSIO DIAS DA CUNHA registrado(a) civilmente como ANISIO DIAS DA CUNHA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Reitera-se a intimação do meirinho, para prestar informações a respeito do cumprimento do mandado expedido. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000206-69.2020.8.05.0224 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Espólio Anísio Dias Da Cunha Registrado(a) Civilmente Como Anisio Dias Da Cunha Executado: Fidolino Jose Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000206-69.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: ESPÓLIO ANÍSIO DIAS DA CUNHA registrado(a) civilmente como ANISIO DIAS DA CUNHA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe acerca dos atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Conforme Provimento Nº CGJ/CCI – 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, à vista do que consta no art. 1º, XLV, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 8000206-69.2020.8.05.0224 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia intime-se o(a) Sr(a), Oficial de Justiça para o cumprimento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 5 dias. Rogério Milhomens da Silva Escrivão designado. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: ESPÓLIO ANÍSIO DIAS DA CUNHA registrado(a) civilmente como ANISIO DIAS DA CUNHA e outros Compulsando os autos, verifico que há informação de falecimento da parte executada ANÍSIO DIAS DA CUNHA. Com efeito, falecido o titular do direito, a legitimidade processual para representá-lo ativa ou passivamente em juízo é do espólio, por meio de seu inventariante (art. 75, VII, do CPC). Caso não seja aberto o inventário no prazo legal, a legitimidade é da sucessão formada por todos os seus herdeiros/beneficiários. Tendo isso em conta, determino a suspensão do feito pelo prazo de 2 (dois) meses, para que a parte autora/exequente promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do de cujus, nos termos do art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Cabe esclarecer que, incumbe ao autor/exequente diligenciar na citação do espólio e investigar se houve abertura de inventário, ou, ainda, promover a citação dos sucessores, analisando, inclusive, a certidão de óbito que deverá ser apresentada nos autos. Para tanto, deverá a parte autora apresentar: a) Certidão de óbito do falecido; b) Qualificação e endereço do inventariante, se houver inventário aberto; c) Qualificação e endereço dos herdeiros, caso não haja inventário. Suspendo o cumprimento do despacho de ID 357640767. Recolha-se o mandado de ID 412876527. Publique-se. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA D E C I S Ã O Processo nº: 8000206-69.2020.8.05.0224 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Adimplemento e Extinção]

02/02/2026, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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