Procedimento Comum Cível 8000535-16.2021.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2021

Valor da Causa

R$ 69.013,36

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

DERALDO LIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLESIA LOPES ALMEIDA

OAB/BA 44907·CPF·Representa: Autor

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

DERALDO LIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:01

Expedição de intimação.

08/05/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

26/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:17

Todas as movimentações(93)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:01

Expedição de intimação.

08/05/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 11:19

Sentença

•01/04/2026, 17:40

01/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

26/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:17

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

20/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/10/2025, 00:47

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:38

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/09/2025, 15:34

Desentranhado o documento

18/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:19

Recebidos os autos

28/04/2025, 15:17

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Deraldo Lima Costa Advogado: Clesia Lopes Almeida (OAB:BA44907-A) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell De Figueiredo (OAB:PE19595-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000535-16.2021.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8000535-16.2021.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2024, 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

26/03/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

26/03/2024, 03:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/09/2023 23:59.

26/11/2023, 07:50

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 26/09/2023 23:59.

26/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:33

Publicado Decisão em 31/08/2023.

02/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:11

Expedição de decisão.

30/08/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 17:28

Embargos de declaração acolhidos

29/08/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:56

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

08/10/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 19:54

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de réplica

16/09/2021, 01:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2021, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

31/08/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 20:50

Expedição de carta.

26/08/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 10:25

Juntada de Petição de contestação

25/08/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de DERALDO LIMA COSTA em 06/08/2021 23:59.

08/08/2021, 00:46

Publicado Decisão em 15/07/2021.

02/08/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 00:53

Expedição de carta.

30/07/2021, 15:56

Expedição de mandado.

30/07/2021, 15:46

Expedição de Carta.

30/07/2021, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 21:46

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2021, 08:38

Expedição de mandado.

17/07/2021, 08:37

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 16:03

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2021, 14:57

Conclusos para decisão

11/07/2021, 19:27

Distribuído por sorteio

11/07/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:19

Decisão

•26/03/2025, 17:48

Decisão

•26/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Acórdão

•04/02/2025, 17:44

Despacho

•02/10/2024, 19:27

Despacho

•02/10/2024, 19:14

Despacho

•26/09/2024, 10:32

Despacho

•25/09/2024, 21:30

Todos os documentos(28)

Sentença

•08/05/2026, 11:19

Sentença

•01/04/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:19

Decisão

•26/03/2025, 17:48

Decisão

•26/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Acórdão

•04/02/2025, 17:44

Despacho

•02/10/2024, 19:27

Despacho

•02/10/2024, 19:14

Despacho

•26/09/2024, 10:32

Despacho

•25/09/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:00

Decisão

•30/08/2023, 17:28

Decisão

•29/08/2023, 15:31

Despacho

•21/07/2023, 17:44

Despacho

•19/07/2023, 13:53

Sentença

•20/03/2023, 10:11

Sentença

•09/03/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 20:50

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:25

Decisão

•14/07/2021, 16:03

Decisão

•14/07/2021, 14:57