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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
20/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
19/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
17/03/2025, 00:00
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Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
17/03/2025, 00:00
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Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
14/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
13/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
04/03/2025, 00:00
Publicação
23/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Marizelia Rocha De Souza (assistente De Acusação) Registrado(a) Civilmente Como Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578-A) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051-A)
Embargado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496-A) Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152-A) Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001197-22.2019.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
EMBARGANTE: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) registrado(a) civilmente como MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Advogado(s): PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA, PABLO FRANCISCO DOS REIS
EMBARGADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s):LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA, UIRA LIMA BENEVIDES registrado(a) civilmente como UIRA LIMA BENEVIDES, CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA MAF 03 ACORDÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA NO ACÓRDÃO EMBARGADO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ART. 1.022, DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA E DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8001197-22.2019.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8001197-22.2019.8.05.0146.1.EDCiv, em que figuram como embargante MARIZELIA ROCHA DE SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) registrado(a) civilmente como MARIZELIA ROCHA DE SOUZA e como embargada SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NÃO ACOLHER os presentes Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
20/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
19/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
17/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
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AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
17/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
14/03/2025, 00:00
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Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
13/03/2025, 00:00
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Autor: Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001197-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:
AUTOR: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Polo Passivo:
REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de fevereiro de 2025 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001197-22.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
04/03/2025, 00:00
Publicação
23/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Marizelia Rocha De Souza (assistente De Acusação) Registrado(a) Civilmente Como Marizelia Rocha De Souza Advogado: Paulo Henrique Brito Da Silva (OAB:BA51578-A) Advogado: Pablo Francisco Dos Reis (OAB:PE39051-A)
Embargado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496-A) Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152-A) Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001197-22.2019.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
EMBARGANTE: MARIZELIA ROCHA DE SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) registrado(a) civilmente como MARIZELIA ROCHA DE SOUZA Advogado(s): PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA, PABLO FRANCISCO DOS REIS
EMBARGADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s):LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA, UIRA LIMA BENEVIDES registrado(a) civilmente como UIRA LIMA BENEVIDES, CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA MAF 03 ACORDÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA NO ACÓRDÃO EMBARGADO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ART. 1.022, DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA E DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8001197-22.2019.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8001197-22.2019.8.05.0146.1.EDCiv, em que figuram como embargante MARIZELIA ROCHA DE SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) registrado(a) civilmente como MARIZELIA ROCHA DE SOUZA e como embargada SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NÃO ACOLHER os presentes Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator