Cumprimento de sentença 8002234-43.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Licia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso em sentido estrito)

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Publicação

12/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso em sentido estrito)

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/11/2023, 00:00

Petição (Apelação)

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 00:00

Petição (Apelação)

01/08/2023, 00:00

Petição (Impugnação aos embargos)

29/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 00:00

Publicação

20/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 00:00

Mero expediente

08/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2021, 00:00

Incompetência

29/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/05/2019, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2019, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2019, 00:00

Petição (Alegações finais)

13/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2018, 00:00

Audiência (realizada; instrução)

29/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2018, 00:00

Audiência (designada; instrução)

21/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 00:00