Execução Fiscal 8001359-44.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 515,38

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIO DAMASCENO LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO LESSA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO LESSA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:08

Publicado Sentença em 27/09/2024.

10/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:28

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:46

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Claudio Damasceno Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001359-44.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8001359-44.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 18:27

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 18:26

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 18:26

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO LESSA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO LESSA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:08

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 18:26

Sentença

•25/09/2024, 18:26

10/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:28

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:46

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Claudio Damasceno Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001359-44.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8001359-44.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 18:27

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 18:26

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/09/2024, 19:23

Expedição de intimação.

09/09/2024, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 13:34

Sentença

•25/09/2024, 18:26

Sentença

•05/09/2024, 14:50