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8001359-44.2022.8.05.0006
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 515,38
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.***.***.0001-50
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
MUNICIPIO DE AMARGOSA
AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO DAMASCENO LESSA
CPF 979.***.***-91
Advogados / Representantes
CAIO MOURA LOMANTO
OAB/BA 49554•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO LESSA em 09/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:17Publicado Intimação em 11/09/2024.
12/04/2026, 21:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 21:06Decorrido prazo de CLAUDIO DAMASCENO LESSA em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 01:08Publicado Sentença em 27/09/2024.
10/04/2026, 23:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 23:28Arquivado Definitivamente
08/04/2025, 10:46Baixa Definitiva
08/04/2025, 10:46Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 16:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Claudio Damasceno Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001359-44.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8001359-44.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa
30/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024, 18:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024, 18:27Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024, 18:27Cominicação eletrônica
25/09/2024, 18:26Cominicação eletrônica
25/09/2024, 18:26Documentos
Sentença
•25/09/2024, 18:26
Sentença
•25/09/2024, 18:26
Sentença
•25/09/2024, 18:26
Sentença
•05/09/2024, 14:50