Procedimento Comum Cível 8005947-17.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Mero expediente

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Mero expediente

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/07/2022, 00:00

Publicação

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 00:00

Publicação

30/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/07/2020, 00:00