Procedimento Comum Cível 8044061-49.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.496,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDILMAR SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO

OAB/BA 25215·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDILMAR SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIN

Terceiro

BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ALCUNHA

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:41

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 06:29

Homologada a Transação

03/03/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/07/2025 23:59.

28/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:09

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:41

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 06:29

Sentença

•03/03/2026, 13:24

06/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 06:29

Homologada a Transação

03/03/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/07/2025 23:59.

28/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:09

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:22

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:34

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:59

Mandado devolvido Negativamente

13/08/2025, 01:15

Expedição de mandado.

08/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:01

Publicado Despacho em 22/07/2025.

24/07/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/07/2025 23:59.

07/07/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:49

Publicado Despacho em 10/06/2025.

15/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:24

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:24

Juntada de informação

17/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:06

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

22/10/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

22/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de réplica

11/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edilmar Santos Da Costa Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044061-49.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:03

Juntada de informação

20/06/2024, 08:42

Publicado Decisão em 10/06/2024.

11/06/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

11/06/2024, 22:24

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2024, 09:51

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:12

Decorrido prazo de EDILMAR SANTOS DA COSTA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:53

Publicado Despacho em 08/05/2024.

19/05/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

19/05/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

03/05/2024, 06:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:40

Publicado Despacho em 09/04/2024.

10/04/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a EDILMAR SANTOS DA COSTA - CPF: 042.802.805-50 (AUTOR).

04/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 15:18

Despacho

•18/11/2025, 07:27

Despacho

•17/11/2025, 15:34

Despacho

•18/07/2025, 10:23

Despacho

•18/07/2025, 10:07

Despacho

•06/06/2025, 10:20

Despacho

•29/05/2025, 14:14

Decisão

•17/02/2025, 11:41

Despacho

•28/01/2025, 09:08

Despacho

•27/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:19

Decisão

•20/06/2024, 08:42

Decisão

•06/06/2024, 07:17

Decisão

•05/06/2024, 09:51

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/03/2026, 06:29

Sentença

•03/03/2026, 13:24

Despacho

•18/11/2025, 07:27

Despacho

•17/11/2025, 15:34

Despacho

•18/07/2025, 10:23

Despacho

•18/07/2025, 10:07

Despacho

•06/06/2025, 10:20

Despacho

•29/05/2025, 14:14

Decisão

•17/02/2025, 11:41

Despacho

•28/01/2025, 09:08

Despacho

•27/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:19

Decisão

•20/06/2024, 08:42

Decisão

•06/06/2024, 07:17

Decisão

•05/06/2024, 09:51

Despacho

•06/05/2024, 07:47

Despacho

•03/05/2024, 09:39

Despacho

•05/04/2024, 08:47

Despacho

•04/04/2024, 16:03