Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERIDO: Espolio de Rui Rios Fernandes Advogado(s): JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (OAB:BA7840) DESPACHO À Secretaria para que certifique acerca da tempestividade dos presentes aclaratórios (Id. 483051646). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Patrícia Cerqueira Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0058661-08.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: RUI RIOS FERNANDES FILHO e outros Advogado(s): SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO (OAB:BA24844), Arilma Batista Bôa-Morte (OAB:BA26703), RITA DE CACIA LIMA PASSOS ZANELLA (OAB:BA5181)
19/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/12/2025, 00:00
Mero expediente
28/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Publicação
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERIDO: Espolio de Rui Rios Fernandes Advogado(s): JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (OAB:BA7840) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0058661-08.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: RUI RIOS FERNANDES FILHO e outros Advogado(s): SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO (OAB:BA24844), Arilma Batista Bôa-Morte (OAB:BA26703), RITA DE CACIA LIMA PASSOS ZANELLA (OAB:BA5181) Intime-se o(s) embargado(s) para se manifestarem sobre os embargos de declaração no prazo de lei. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de junho de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERIDO: Espolio de Rui Rios Fernandes Advogado(s): JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (OAB:BA7840) DESPACHO À Secretaria para que certifique acerca da tempestividade dos presentes aclaratórios (Id. 483051646). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Patrícia Cerqueira Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0058661-08.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: RUI RIOS FERNANDES FILHO e outros Advogado(s): SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO (OAB:BA24844), Arilma Batista Bôa-Morte (OAB:BA26703), RITA DE CACIA LIMA PASSOS ZANELLA (OAB:BA5181)
19/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/12/2025, 00:00
Mero expediente
28/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Publicação
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERIDO: Espolio de Rui Rios Fernandes Advogado(s): JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (OAB:BA7840) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0058661-08.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: RUI RIOS FERNANDES FILHO e outros Advogado(s): SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO (OAB:BA24844), Arilma Batista Bôa-Morte (OAB:BA26703), RITA DE CACIA LIMA PASSOS ZANELLA (OAB:BA5181) Intime-se o(s) embargado(s) para se manifestarem sobre os embargos de declaração no prazo de lei. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de junho de 2025.
23/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
01/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: Espolio De Rui Rios Fernandes Advogado: Josafa Publio Da Paixao Neto (OAB:BA7840) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0058661-08.2010.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: RUI RIOS FERNANDES FILHO, CONCEICAO BISPO DIAS Polo Passivo
REQUERIDO: ESPOLIO DE RUI RIOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S INTERESSADO(A)S, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE id 472988136: "...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0058661-08.2010.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rui Rios Fernandes Filho Advogado: Suzana Celia Da Paixao Ribeiro (OAB:BA24844) Advogado: Arilma Batista Bôa-morte (OAB:BA26703) Inventariante: Conceicao Bispo Dias Advogado: Arilma Batista Bôa-morte (OAB:BA26703) Advogado: Rita De Cacia Lima Passos Zanella (OAB:BA5181)
Diante do exposto, na inteligência dos arts. 1.725 e 1.658 do CC, o bem havido durante a união estável se comunica para fins de meação, pois foi adquirido onerosamente durante a relação (2006), sendo aplicável o regime da comunhão parcial de bens. Assim, carece de razão o inventariante, porque restou evidenciado que C.B.D. era companheira do falecido ao tempo da aquisição do imóvel. Com tais razões, restam prejudicados os pedidos de apresentação de contas pelo inventariante e de remoção, ficando indeferido o pedido de expedição de Ofício ao INSS.Sendo os valores auferidos com aluguéis créditos do espólio e não do inventariante, intime-se R.R.ios Fernandes FIlho para depositar em conta judicial todos os aluguéis e frutos recebidos de bens do espólio, mensalmente, sob pena de remoção e, ainda, dedução de seu quinhão dos valores auferidos sem a devida destinação ao espólio, devendo promover a imediata juntada do respectivo contrato de locação. No prazo supra, deverá, ainda, retificar as primeiras declarações, para incluir a meeira e o imóvel no rol de bens a serem inventariados, além do(s) veículo(s) encontrados no RENAJUD, bem como esclarecer, diante de certidão positiva de débitos municipais constante no ID. 406347076, de que maneira pretende adimplir com tais débitos. Por derradeiro, deverá o inventariante, no prazo assinalado acima, providenciar o pagamento do ITD perante a SEFAZ, colacionando aos autos o comprovante do ato homologatório do efetivo recolhimento ou sua isenção, conforme dispõem o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014.À Secretaria, para proceder com a correção da capa dos autos, devendo constar apenas o Sr. R.R.F.F. como inventariante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2024. Patrícia Cerqueira. Juíza de Direito. " Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA tec. jud.
24/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 00:00
Outras Decisões
02/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
15/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerido: Espolio De Rui Rios Fernandes Advogado: Josafa Publio Da Paixao Neto (OAB:BA7840) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0058661-08.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: RUI RIOS FERNANDES FILHO e outros Advogado(s): SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO (OAB:BA24844), Arilma Batista Bôa-Morte (OAB:BA26703), RITA DE CACIA LIMA PASSOS ZANELLA (OAB:BA5181)
REQUERIDO: Espolio de Rui Rios Fernandes Advogado(s): JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO (OAB:BA7840) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0058661-08.2010.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rui Rios Fernandes Filho Advogado: Suzana Celia Da Paixao Ribeiro (OAB:BA24844) Advogado: Arilma Batista Bôa-morte (OAB:BA26703) Inventariante: Conceicao Bispo Dias Advogado: Arilma Batista Bôa-morte (OAB:BA26703) Advogado: Rita De Cacia Lima Passos Zanella (OAB:BA5181) Intime-se a companheira supérstite, por Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das primeiras declarações retificadas apresentadas no ID n.º 400947001 e dos pedidos formulados no ID n.º 406347075. Em havendo impugnação, intime-se o inventariante para se manifestar em igual prazo. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito