Execução Fiscal 8118968-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.777,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GENARO BRAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

17/11/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão

27/08/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 20:32

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Genaro Braz Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8118968-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118968-29.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 19:33

Todas as movimentações(47)

Expedição de decisão.

17/11/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão

27/08/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:10

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 20:32

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Genaro Braz Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8118968-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118968-29.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 19:33

Expedição de decisão.

25/09/2024, 19:33

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:32

Processo Desarquivado

16/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de GENARO BRAZ DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:59

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:38

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:16

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:34

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:34

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 20:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 20:41

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/12/2023, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:39

Decorrido prazo de GENARO BRAZ DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

13/11/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:25

Expedição de Carta.

06/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 09:46

Decisão

•22/07/2025, 01:28

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:02

Decisão

•25/09/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:59

Decisão

•07/02/2024, 20:16

Decisão

•07/02/2024, 20:16

Decisão

•07/02/2024, 20:16

Decisão

•02/02/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:09

Despacho de citação por AR Digital

•06/09/2023, 11:25