Execução Fiscal 8076310-29.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8076310-29.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Definitivo

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: POMPEO FUSCO ANGELICO A parte autora requereu a desistência do presente processo, ANTES da citação da parte adversa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8076310-29.2019.8.05.0001 Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora e EXTINGO o presente processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais incidentes no presente Feito. Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Intimem-se, valendo cópia deste ato como Mandado ou Ofício. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Desistência

06/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8076310-29.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: POMPEO FUSCO ANGELICO DESPACHO Por cautela, levando em conta o caráter inegavelmente indisponível dos interesses sub judice (crédito tributário), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8076310-29.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Município de Salvador para, em 15 (quinze) dias, justificar o pedido de desistência da presente execução fiscal, requerendo o que mais entender de direito. Após, à conclusão. Vale o presente ato como Mandado e/ou Ofício. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 00:00

Despacho

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

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