Execução Fiscal 0013370-70.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0013370-70.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 00:00

Documento (Carta)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joel Santos Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013370-91.2007.8.05.0039 para 0013370-70.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013370-70.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:00