Cumprimento de sentença 0518093-14.2015.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0518093-14.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

30/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Publicação

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Publicação

03/04/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0518093-14.2015.8.05.0001. APELANTE: JOAO SOUZA DA PAZ APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJE e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa. Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à Central de Custas Judiciais - CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835. Salvador, 15 de janeiro de 2026. Técnico(a) Judiciário(a)/ Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 00:00

Publicação

12/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0518093-14.2015.8.05.0001. AUTORA: JOAO SOUZA DA PAZ Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES PARTE RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Espécies de Contratos]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Verifica-se que foi a parte executada intimada para pagar o montante da condenação, porém manteve-se inerte, visto não ter apresentado impugnação ao cumprimento de sentença, ensejando o bloqueio judicial de valores relativos a 50% dos honorários advocatícios sucumbenciais. Intimada a executada do bloqueio judicial realizado, não se pronunciou. Por outra sorte, não foram pela parte executada pagas 50% das taxas cartorárias sucumbenciais, na forma determinada no acórdão da primeira Câmara Cível, que repartiu as custas processuais igualmente, conforme ID 433875625. Razão pela qual determino a intimação da parte executada recolher 50% das taxas sucmbenciais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Diante disso, venho a converter o bloqueio judicial em penhora. Determino a expedição de alvará judicial em favor do exequente através de seu patrono, para proceder o levantamento dos referidos valores. Determino também a intimação da parte executada recolher 50% das taxas sucmbenciais, sob pena de inscrição na dívida ativa, na forma do acórdão do Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0518093-14.2015.8.05.0001. Apelante: Joao Souza Da Paz Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0518093-14.2015.8.05.0001[Espécies de Contratos]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: JOAO SOUZA DA PAZ Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES PARTE RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0518093-14.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que o executado foi intimado para pagar, ou querendo recorrer e se manteve inerte conforme certidão do cartório ID 469421369, defiro o requerimento da parte exequente no tocante a penhora on-line, referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$2.022,86. Pagas as taxas cartorárias da diligência, se houver. Após apresentação de planilha de cálculo atualizada, proceda a senhora servidora de gabinete a solicitação de bloqueio de valores em contas bancárias do(s) executado(s), por este Juízo pelo sistema Sisbajud, nos moldes dos art. 854 e seus parágrafos do CPC. Junte a servidora de gabinete aos presentes autos o protocolamento de solicitação de bloqueio ao Banco Central, via internet. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 72 horas resposta desta requisição, retornem para este Juízo determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ao desbloqueio de valores, porventura, que excedam o débito e retidos pelo próprio sistema em demasia. Havendo resposta positiva, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para querendo no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Em caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar. Salvador- Bahia Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

24/12/2024, 00:00

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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