Execução Fiscal 8000301-88.2016.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000301-88.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Publicação

13/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Wnerington Alves Da Silva Advogado: Danilo Silva Matos (OAB:BA57266) INTIMAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Endereço: Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinah Borges - CEP 45820-000, Fone: (73) 3281-3313, Eunapolis-(BA). E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Executado para, no prazo de 15 dias, apresentar os dados bancários para expedição do alvará de levantamento de valores. Eunápolis/BA, 02 de dezembro de 2024. Jamile Novaes Mendonça Braga Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000301-88.2016.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

24/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Wnerington Alves Da Silva Advogado: Danilo Silva Matos (OAB:BA57266) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000301-88.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: WNERINGTON ALVES DA SILVA Advogado(s): DANILO SILVA MATOS (OAB:BA57266) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000301-88.2016.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Ante o depósito judicial, expeça-se alvará em favor do município. Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa monetariamente corrigido. As custas não ultrapassam duzentos reais, os honorários não ultrapassam cento e vinte reais, o executado tem duas fontes de renda com as quais ganha aproximadamente cem mil reais por mês, de modo que fica indeferida a gratuidade da justiça. Pagas as custas, oficie-se ao Renajud para liberação da penhora. Dou por extinta a execução. |Roberto Costa de Freitas Jr. Juiz de Direito assinado digitalmente

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Despacho

•27/09/2024, 00:00

—

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Publicação

Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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