Interdito Proibitório 8000843-38.2021.8.05.0239 - TJBA

Interdito Proibitório 8000843-38.2021.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 00:00

Publicação

03/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

19/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

24/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (OAB:BA16374) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000843-38.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo simultâneo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (OAB:BA16374) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000843-38.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo simultâneo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (OAB:BA16374) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000843-38.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo simultâneo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (OAB:BA16374) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000843-38.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo simultâneo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Tjb Mineracao E Energia Ltda Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Requerido: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Advogado: Lindolfo Antonio Nascimento Reboucas (OAB:BA16374) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000843-38.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: TJB MINERACAO E ENERGIA LTDA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (OAB:BA16374) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000843-38.2021.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Considerando que há informação de processo conexo (autos nº 8000436-95.2022.8.05.0239) e que ambas as ações versam sobre a mesma área e possuem as mesmas partes, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto, nos termos do art. 55 do CPC, a fim de evitar decisões conflitantes. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

24/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Alegações finais)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(57)