Cumprimento de sentença 8004514-80.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 8004514-80.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004514-80.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOAO EDELTRUDES DE FREITAS NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA ALVARÁ/ RPV RECEBIDO Procedo de ofício a intimação da parte Autora, para que tome ciência do recebimento de Alvará lavrado nos autos, para os devidos fins, em caso de não liquidação pelo BANCO BRB em 7 dias, comparecer ao BANCO pra proceder seu resgate, devendo ficar ciente que a falta de saque poderá o alvará caducar, e entendendo-se seu silêncio como quitação e remessa ao arquivo. Intimem-se. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 22 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004514-80.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOAO EDELTRUDES DE FREITAS NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA ALVARÁ/ RPV RECEBIDO Procedo de ofício a intimação da parte Autora, para que tome ciência do recebimento de Alvará lavrado nos autos, para os devidos fins, em caso de não liquidação pelo BANCO BRB em 7 dias, comparecer ao BANCO pra proceder seu resgate, devendo ficar ciente que a falta de saque poderá o alvará caducar, e entendendo-se seu silêncio como quitação e remessa ao arquivo. Intimem-se. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 22 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004514-80.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOAO EDELTRUDES DE FREITAS NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA ALVARÁ/ RPV RECEBIDO Procedo de ofício a intimação da parte Autora, para que tome ciência do recebimento de Alvará lavrado nos autos, para os devidos fins, em caso de não liquidação pelo BANCO BRB em 7 dias, comparecer ao BANCO pra proceder seu resgate, devendo ficar ciente que a falta de saque poderá o alvará caducar, e entendendo-se seu silêncio como quitação e remessa ao arquivo. Intimem-se. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 22 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004514-80.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOAO EDELTRUDES DE FREITAS NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA ALVARÁ/ RPV RECEBIDO Procedo de ofício a intimação da parte Autora, para que tome ciência do recebimento de Alvará lavrado nos autos, para os devidos fins, em caso de não liquidação pelo BANCO BRB em 7 dias, comparecer ao BANCO pra proceder seu resgate, devendo ficar ciente que a falta de saque poderá o alvará caducar, e entendendo-se seu silêncio como quitação e remessa ao arquivo. Intimem-se. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 22 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

06/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Joao Edeltrudes De Freitas Neto Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004514-80.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOAO EDELTRUDES DE FREITAS NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8004514-80.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes JOAO EDELTRUDES DE FREITAS NETO, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado. Consoante se verifica dos autos, o Exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito do INSS, sendo R$ 10.402,25 (dez mil quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos) a título de principal e R$ 6.382,80 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), referente aos honorários advocatícios, conforme ID 405204559. Intimado, o INSS manifestou-se concordando com os valores apresentados pela parte Exequente (Id. 414341959). É o relatório. No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto. Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 405204559, quais sejam, R$ 10.402,25 (dez mil quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos) a título de principal e R$ 6.382,80 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), referente aos honorários advocatícios. Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015. Transitada em julgado a sentença, expeça o precatório, ou, em sendo o caso, a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, independentemente de manifestação expressa das partes. Por último, caso ainda não realizado, deverão o(a) Autor(a) e advogado acostar(em) seus dados bancários e sua chave PIX vinculada à sua conta bancária, além do contrato de honorários, caso existente, a fim de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias. Após, não havendo pendências a superar, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Salvador, 27 de novembro de 2023 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

24/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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