Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 0000159-37.2009.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

APARECIDA HELENA DA SILVA PORTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DUZINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES

OAB/BA 44687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

APARECIDA HELENA DA SILVA PORTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DUZINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IVANICE DE JESUS GUEDES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 05/08/2025 23:59.

14/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

13/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

10/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 21:05

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:03

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de 0000159_37.2009.8.05.0187_PARECER_CURATELA_FAVORÁVEL

17/09/2025, 15:39

Expedição de intimação.

25/07/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 11:00

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 05/08/2025 23:59.

14/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

13/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 11:00

Decisão

•09/05/2025, 12:46

11/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

10/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 21:05

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:03

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de 0000159_37.2009.8.05.0187_PARECER_CURATELA_FAVORÁVEL

17/09/2025, 15:39

Expedição de intimação.

25/07/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:26

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:22

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/06/2025, 18:07

Expedição de intimação.

09/05/2025, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:27

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de 0000159_37.2009.8.05.0187_ Ciência da designação d

01/10/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Aparecida Helena Da Silva Porto Advogado: Luis Fernando Leao Marques (OAB:BA44687) Requerido: Ivanice De Jesus Guedes Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000159-37.2009.8.05.0187 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Paramirim

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 14:37

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 12:01

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:11

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:01

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:53

Publicado Intimação em 10/08/2023.

08/09/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:18

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 11:04

Publicado Intimação em 27/06/2023.

28/06/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 22:15

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

31/03/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:40

Expedição de intimação.

16/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:32

Expedição de intimação.

16/03/2023, 10:32

Outras Decisões

15/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 21:19

Juntada de conclusão

30/01/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:52

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:32

Expedição de intimação.

11/01/2023, 09:32

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/12/2022, 21:52

Expedição de intimação.

01/12/2022, 09:00

Expedição de intimação.

01/12/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:58

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2022, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de Outros documentos

04/11/2022, 17:42

Expedição de intimação.

24/10/2022, 13:45

Expedição de intimação.

24/10/2022, 13:43

Outras Decisões

23/10/2022, 10:42

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:43

Decorrido prazo de APARECIDA HELENA DA SILVA PORTO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:56

Expedição de intimação.

20/05/2021, 10:21

Expedição de intimação.

20/05/2021, 10:21

Juntada de outros documentos

20/05/2021, 10:14

Expedição de intimação.

20/05/2021, 10:00

Expedição de intimação.

20/05/2021, 10:00

Expedição de Ofício.

20/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2021, 17:05

Juntada de Petição de certidão

17/04/2021, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 13:24

Juntada de Petição de OUTROS DOCUMENTOS

25/03/2021, 12:05

Expedição de intimação.

10/03/2021, 15:38

Expedição de intimação.

10/03/2021, 15:38

Expedição de intimação.

10/03/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:49

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:40

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2019, 15:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/10/2019, 15:03

Expedição de intimação.

02/10/2019, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 14:42

Devolvidos os autos

18/06/2019, 18:26

DOCUMENTO

12/07/2018, 13:51

MANDADO

07/08/2017, 12:52

MANDADO

25/07/2017, 12:26

MANDADO

14/07/2017, 11:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/07/2017, 10:28

CONCLUSÃO

13/04/2009, 12:12

DISTRIBUIÇÃO

13/04/2009, 12:03

Despacho

•22/09/2024, 14:37

Despacho

•13/12/2023, 12:01

Despacho

•04/08/2023, 17:18

Decisão

•15/03/2023, 14:51

Decisão

•23/10/2022, 10:42

Despacho

•10/03/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 14:42

Despacho

•18/06/2019, 18:26