Ação Penal - Procedimento Sumário 0000553-07.2015.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Pindobaçú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/PE 64502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CARA QUEIMADA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELICASSIO FERREIRA DA SILVA

Reu

MARINALDO BATISTA DA COSTA

Reu

LUCAS MIRANDA

Reu

O MUNICIPIO DE PINDOBACU/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Elicassio Ferreira Da Silva Reu: Marinaldo Batista Da Costa Reu: Lucas Miranda Advogado: Gustavo Nascimento De Souza (OAB:PE64502) Vitima: O Município De Pindobaçu/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000553-07.2015.8.05.0196 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Pindobaçú

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Elicassio Ferreira Da Silva Reu: Marinaldo Batista Da Costa Reu: Lucas Miranda Advogado: Gustavo Nascimento De Souza (OAB:PE64502) Vitima: O Município De Pindobaçu/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000553-07.2015.8.05.0196 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Pindobaçú

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

24/07/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 14:44

Devolvidos os autos

22/12/2021, 07:37

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

10/03/2021, 14:57

REMESSA

16/08/2019, 14:43

REATIVAÇÃO

03/03/2016, 13:39

Baixa Definitiva

31/12/2015, 02:31

DEFINITIVO

31/12/2015, 02:31

DISTRIBUIÇÃO

22/09/2015, 13:43

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•27/09/2024, 08:51

Sentença

•20/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:44

Decisão

•22/12/2021, 07:37