Embargos à Execução 0000634-07.2013.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA

OAB/BA 19603·CPF·Representa: Réu

WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 38418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FELIX

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:09

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:09

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:09

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 0000634-07.2013.8.05.0234 Embargos À Execução Jurisdição: São Félix Representado: Municipio De Sao Felix Representante: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000634-07.2013.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE

30/09/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:23

Desentranhado o documento

26/09/2024, 14:23

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:22

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:22

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:18

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:07

Processo Desarquivado

26/09/2024, 14:05

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:09

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:09

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:09

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 18:56

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:18

Despacho

•30/09/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 0000634-07.2013.8.05.0234 Embargos À Execução Jurisdição: São Félix Representado: Municipio De Sao Felix Representante: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000634-07.2013.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE

30/09/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:23

Desentranhado o documento

26/09/2024, 14:23

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:22

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:22

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:18

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:07

Processo Desarquivado

26/09/2024, 14:05

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:05

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA em 19/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:41

Decorrido prazo de WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:41

Publicado Intimação em 09/10/2023.

28/10/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:50

Baixa Definitiva

06/10/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:35

Expedição de intimação.

06/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 09:34

Expedição de intimação.

06/10/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 09:28

Expedição de intimação.

06/10/2023, 09:28

Outras Decisões

30/09/2023, 23:58

Conclusos para decisão

12/09/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 22:08

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 21:02

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 12:10

Conclusos para despacho

18/12/2020, 12:17

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 16:18

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 13/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 15:12

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de apelação

21/10/2019, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 14:20

Expedição de intimação.

17/10/2019, 09:30

Expedição de intimação.

17/10/2019, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2019, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 27/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 19:33

Decorrido prazo de GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA em 22/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2017, 10:57

Conclusos para despacho

28/11/2017, 15:15

Publicado Intimação em 28/11/2017.

28/11/2017, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2017, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2017, 13:55

Expedição de intimação.

24/11/2017, 13:51

Expedição de intimação.

24/11/2017, 13:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/10/2017, 19:06

Conclusos para julgamento

09/10/2017, 11:13

Juntada de certidão

09/10/2017, 11:03

CONCLUSÃO

22/04/2015, 13:14

PETIÇÃO

22/04/2015, 12:41

RECEBIMENTO

22/04/2015, 12:16

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/04/2015, 09:16

MERO EXPEDIENTE

02/10/2014, 10:41

CONCLUSÃO

03/09/2014, 12:13

APENSAMENTO

03/09/2014, 12:09

DISTRIBUIÇÃO

04/10/2013, 12:09

Decisão

•09/04/2021, 15:20

Decisão

•09/04/2021, 13:39

Despacho

•29/01/2021, 12:10

Despacho

•02/11/2020, 16:18

Decisão

•10/10/2019, 11:51

Sentença

•10/10/2017, 19:06