Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, EDILEUZA FERNANDES SANTOS OLIVEIRA
REU: MARCIA SUELY DA SILVA BRASIL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0508232-53.2018.8.05.0080Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos etc. Tendo em vista o parecer de ID 532991133, ouça-se a 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOAO FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, EDILEUZA FERNANDES SANTOS OLIVEIRAPolo passivo:
REU: MARCIA SUELY DA SILVA BRASIL Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO Processo nº: 0508232-53.2018.8.05.0080Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião da L 6.969/1981]Polo ativo: Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa e documentos associados ao ID 479699860. Feira de Santana/BA, 19 de dezembro de 2024. PRISCILA CERQUEIRA DE ALMEIDA TÉC. Judiciária
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2025, 00:00
Petição (Replica)
14/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Joao Fernando Souza De Oliveira Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Edileuza Fernandes Santos Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Matheus Silva E Silva (OAB:BA57996) Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052) Terceiro
Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro
Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Nilza Ferreira Suzart
Reu: Marcia Suely Da Silva Brasil Terceiro
Interessado: Caixa Economica Federal Confrontante: Evilazio Da Hora Carmo Confrontante: Damiao Sousa Vieira Confrontante: Eridan Carneiro Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO Processo nº: 0508232-53.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião da L 6.969/1981] Polo ativo:
AUTOR: JOAO FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, EDILEUZA FERNANDES SANTOS OLIVEIRA Polo passivo:
REU: MARCIA SUELY DA SILVA BRASIL Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0508232-53.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa e documentos associados ao ID 479699860. Feira de Santana/BA, 19 de dezembro de 2024. PRISCILA CERQUEIRA DE ALMEIDA TÉC. Judiciária
24/12/2024, 00:00
Petição (Contestação)
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
17/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Joao Fernando Souza De Oliveira Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Edileuza Fernandes Santos Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Matheus Silva E Silva (OAB:BA57996) Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052) Terceiro
Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro
Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Nilza Ferreira Suzart
Reu: Marcia Suely Da Silva Brasil Terceiro
Interessado: Caixa Economica Federal Confrontante: Evilazio Da Hora Carmo Confrontante: Damiao Sousa Vieira Confrontante: Eridan Carneiro Leite Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0508232-53.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião da L 6.969/1981] Polo ativo:
AUTOR: JOAO FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, EDILEUZA FERNANDES SANTOS OLIVEIRA Polo passivo:
REU: MARCIA SUELY DA SILVA BRASIL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0508232-53.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana
Vistos. Ante as tentativas frustradas de localização da parte requerida, cite-se a parte ré, por edital, com prazo de 20 dias, na forma do art. 256, II, do CPC. Decorrido o prazo, e não havendo manifestação, após devidamente certificado nos autos, nomeio curador à(o) requerida(o) a(o) Defensor(a) Público(a), para, querendo, apresentar a defesa, no prazo legal. Ainda, intimem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Município e o Estado, com a juntada da Certidão de Registro do imóvel. Por fim, dê-se vistas ao Ministério Público, para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir no feito.umpra o cartório Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito