Cumprimento de sentença 0018681-43.2009.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0018681-43.2009.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargado: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845-A) Embargante: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - JUNTAR PEÇAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Processo nº: 0018681-43.2009.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s): ANDRE ROCHA SANTOS EMBARGADO: FERNANDA SILVA D ALENCAR Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA Relator(a): Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,28 de novembro de 2024. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano INTIMAÇÃO 0018681-43.2009.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845-A) Embargante: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0018681-43.2009.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s): ANDRE ROCHA SANTOS EMBARGADO: FERNANDA SILVA D ALENCAR Advogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA E ABORDADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTE VÍCIO A SER SANADO POR MEIO DE EMBARGOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano EMENTA 0018681-43.2009.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça VISTOS, relatados e discutidos os Embargos de Declaração opostos na Apelação n.º 0018681-43.2009.8.05.0113.1.EDCiv, em que figuram como Embargante Ludmila Sepulveda Ribeiro e como Embargado Fernanda Silva D`Alencar. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR INTEGRALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões que integram o voto condutor. Sala de Sessões, em de de 2024. Presidente Des. Roberto Maynard Frank Relator

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845-A) Apelante: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0018681-43.2009.8.05.0113 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0018681-43.2009.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:24

Correção de Classe

15/08/2022, 00:00

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2022, 00:00

Petição

11/07/2022, 00:00

Publicação

04/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Outras Decisões

30/06/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:07

Decisão

•12/05/2026, 11:42

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Correção de Classe

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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