Procedimento Comum Cível 8000275-47.2019.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Apelação)

05/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Rejeição

01/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 00:00

Movimentação processual (Razões de recurso em sentido estrito)

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Petição (Apelação)

05/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Rejeição

01/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 00:00

Movimentação processual (Razões de recurso em sentido estrito)

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 00:00

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

21/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 00:00

Publicação

25/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2021, 00:00

Publicação

23/06/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 00:00

Petição (Contestação)

23/01/2020, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 00:00