Procedimento Comum Cível 8001556-81.2023.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8001556-81.2023.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB:BA38646-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 8 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001556-81.2023.8.05.0032Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: JORGE LUDUVICO DOS SANTOSAdvogado(s):

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUDUVICO DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ANALISOU EXPRESSAMENTE OS REQUISITOS DO TEMA 06 DO STF E DO TEMA 106 DO STJ. INAPLICABILIDADE DO TEMA 1234 DO STF POR MODULAÇÃO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001556-81.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001556-81.2023.8.05.0032, em que figuram como embargante ESTADO DA BAHIA e como embargado JORGE LUDUVICO DOS SANTOS. ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 12 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001556-81.2023.8.05.0032Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: JORGE LUDUVICO DOS SANTOSAdvogado(s):

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Jorge Luduvico Dos Santos Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001556-81.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JORGE LUDUVICO DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) DESPACHO Nos termos do art. 1009, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco INTIMAÇÃO 8001556-81.2023.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) em sede de contrarrazões. Em seguida, retornem os autos conclusos para para apreciação e julgamento do presente recurso. Publique-se. Intime-se. Diligencie-se. Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Relatora

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jorge Luduvico Dos Santos Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001556-81.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JORGE LUDUVICO DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) DESPACHO Nos termos do art. 1009, § 2º, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8001556-81.2023.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) em sede de contrarrazões. Em seguida, retornem os autos conclusos para para apreciação e julgamento do presente recurso. Publique-se. Intime-se. Diligencie-se. Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Relatora

24/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/08/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:00

Petição (Apelação)

05/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00