Procedimento Comum Cível 8014221-67.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/01/2021, 00:00

Publicação

02/01/2021, 00:00

Publicação

14/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(21)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/01/2021, 00:00

Publicação

02/01/2021, 00:00

Publicação

14/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2020, 00:00

Petição (Apelação)

22/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 00:00

Improcedência

30/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 00:00

Petição (Petição inicial)

03/06/2019, 00:00