Procedimento Comum Cível 8019716-87.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8019716-87.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8019716-87.2022.8.05.0001. Autor: FERNANDO ARRUDA DINIZ JUNIOR Réu: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID. 545123292, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 12 de junho de 2026. ELOISA D ANGELIS PAZ SOARES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Compromisso]

15/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Documento (Carta)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8019716-87.2022.8.05.0001. Autor: FERNANDO ARRUDA DINIZ JUNIOR Réu: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Compromisso] Intime-se a parte Autora/Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cumento de ID.520884283 Salvador, 6 de novembro de 2025. HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES Diretor de Secretaria

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8019716-87.2022.8.05.0001. Autor: Fernando Arruda Diniz Junior Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:BA55723) Advogado: Mario Cesar De Oliveira Carvalho Junior (OAB:BA49915) Advogado: Ananda Dantas De Lacerda (OAB:BA69495) Advogado: Andreia Bezerra Mascarenhas (OAB:BA49674) Reu: Factor Construcoes E Empreendimentos Ltda Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8019716-87.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Compromisso] Autor: FERNANDO ARRUDA DINIZ JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, VICTOR ANDRADE JULIANO, ANANDA DANTAS DE LACERDA, ANDREIA BEZERRA MASCARENHAS Réu: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8019716-87.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 04/07/2025 11:30, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:04/07/2025 11:30 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 24 de fevereiro de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fernando Arruda Diniz Junior Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:BA55723) Advogado: Mario Cesar De Oliveira Carvalho Junior (OAB:BA49915) Advogado: Ananda Dantas De Lacerda (OAB:BA69495) Advogado: Andreia Bezerra Mascarenhas (OAB:BA49674) Reu: Factor Construcoes E Empreendimentos Ltda Reu: Banco Bradesco Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019716-87.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO ARRUDA DINIZ JUNIOR Advogado(s): MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (OAB:BA49915), VICTOR ANDRADE JULIANO (OAB:BA55723), ANANDA DANTAS DE LACERDA (OAB:BA69495), ANDREIA BEZERRA MASCARENHAS (OAB:BA49674) REU: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8019716-87.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO, desde já, o pleito autoral de concessão dos benefícios da assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, caput e §§, por entender presentes, in casu, o requisito da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios 2. Citem-se os requeridos para comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3. Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 4. Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. Intime-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de dezembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar

24/12/2024, 00:00

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