Interdito Proibitório 8086400-91.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · 2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA

Autor

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

ADRIANO CORDEIRO SALLES

CPF

Reu

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

OAB/BA 26393·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA

OAB/BA 38681·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/BA 33569·CPF·Representa: Autor

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

OAB/BA 26393·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA

OAB/BA 38681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

OAB/BA 26393·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA

OAB/BA 38681·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/BA 33569·CPF·Representa: Autor

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

OAB/BA 26393·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA

OAB/BA 38681·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/BA 33569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(122)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Documentos

•16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Movimentação processual

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO Certifique-se se transcorreu o prazo estabelecido na decisão de id 503105008, após a intimação de id 515839100. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO Certifique-se se transcorreu o prazo estabelecido na decisão de id 503105008, após a intimação de id 515839100. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de apreciação de pedido de reintegração de posse formulado pela parte ré. Foi revogada a decisão que concedia liminar à parte autora (id 473053724). O requerido comprovou a propriedade sobre o imóvel em questão (ID 473639727). O contrato, sem assinatura, juntado (ID 208395635) já expirou. A Agravo de Instrumento de n. 8075705-13.2024.8.05.0000 não foi conhecido (id 492454249). O Ministério Público não manifestou interesse no feito (id 494109737). O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Da análise dos fatos narrados na inicial e diante da prova documental acostada, conclui-se que a parte ré deve ser reintegrada na posse do imóvel em questão. Assim sendo, com amparo nos dispositivos legais supra transcritos, DEFIRO a medida liminar pleiteada, para fins de determinar a reintegração de posse da parte ré sobre o imóvel descrito na certidão de id 473639727. Intime-se a parte autora pessoalmente para desocupar voluntariamente o imóvel, descrito no id 473639727, no prazo de 15 dias, após o qual será expedido mandado de reintegração de posse. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de maio de 2025. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Reciclagem Em Geral Da Bahia - Crg-bahia Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Reu: Adriano Cordeiro Salles Advogado: Ana Clara De Souza Alcantara E Silva (OAB:BA38681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO Considerando o requerimento de id 484553229, solicitando pronunciamento do Ministério Público, vista ao Ministério Público. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086400-91.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Reciclagem Em Geral Da Bahia - Crg-bahia Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Reu: Adriano Cordeiro Salles Advogado: Ana Clara De Souza Alcantara E Silva (OAB:BA38681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO Considerando o requerimento de id 484553229, solicitando pronunciamento do Ministério Público, vista ao Ministério Público. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086400-91.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Reciclagem Em Geral Da Bahia - Crg-bahia Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Reu: Adriano Cordeiro Salles Advogado: Ana Clara De Souza Alcantara E Silva (OAB:BA38681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO Considerando o requerimento de id 484553229, solicitando pronunciamento do Ministério Público, vista ao Ministério Público. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086400-91.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/03/2025, 00:00

Mero expediente

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Reciclagem Em Geral Da Bahia - Crg-bahia Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Reu: Adriano Cordeiro Salles Advogado: Ana Clara De Souza Alcantara E Silva (OAB:BA38681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086400-91.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 478628799 e o(s) documento(s) que a acompanha(m). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2024.

24/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

19/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Reciclagem Em Geral Da Bahia - Crg-bahia Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Reu: Adriano Cordeiro Salles Advogado: Ana Clara De Souza Alcantara E Silva (OAB:BA38681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086400-91.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id 473053724 e documentos que a acompanham, no prazo de cinco dias, devendo ainda desocupar voluntariamente o imóvel onde fica o Hotel Cores do Mar, no mesmo prazo. Certifique-se se a parte autora foi intimada sobre a decisão de id 473053724 e se houve comunicação de apresentação de recurso em relação à decisão de id 473053724. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Mero expediente

25/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 00:00

Antecipação de Tutela

08/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Reciclagem Em Geral Da Bahia - Crg-bahia Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Reu: Adriano Cordeiro Salles Advogado: Ana Clara De Souza Alcantara E Silva (OAB:BA38681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) DESPACHO Considerando que a parte requerida informa que o bem em questão se trata de Hotel Cores do Mar, e não Hotel Atlântico, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086400-91.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 468662794, no prazo de cinco dias, sob pena de revogação da decisão que concedeu a liminar (ID 208808515). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Reciclagem Em Geral Da Bahia - Crg-bahia Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Reu: Adriano Cordeiro Salles Advogado: Ana Clara De Souza Alcantara E Silva (OAB:BA38681) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8086400-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: COOPERATIVA DE RECICLAGEM EM GERAL DA BAHIA - CRG-BAHIA Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: ADRIANO CORDEIRO SALLES Advogado(s): MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569) DESPACHO Intimem-se as partes para informar a situação do imóvel em questão (Hotel Atlântico), juntando certidão atualizada do Ofício de Registro de Imóveis, referente ao mesmo, bem como para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086400-91.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 00:00

Mero expediente

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

21/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

15/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:00

Mero expediente

11/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 00:00

Petição (Replica)

20/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:00

Mero expediente

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 00:00

Petição (Contestação)

15/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 00:00

Mero expediente

08/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:00

Liminar

22/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/06/2022, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•20/03/2025, 00:00

Despacho

•17/03/2025, 00:00

Despacho

•14/03/2025, 00:00

Despacho

•24/12/2024, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 00:00

Despacho

•28/10/2024, 00:00

Despacho

•28/10/2024, 00:00