Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. Do resultado NEGATIVO da penhora eletronica comandada, fale o Exequente em 10 dias., voltando-me. 2; Proceda-se a juntada do espelho do SISBAJUD. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de maio de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
06/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/05/2026, 00:00
Publicação
29/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2026, 00:00
Publicação
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. Aguarde-se por 30 dias a conclusão das pesquisas realizadas. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de março de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. Aguarde-se por 30 dias a conclusão das pesquisas realizadas. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de março de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. Aguarde-se por 30 dias a conclusão das pesquisas realizadas. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de março de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. Aguarde-se por 30 dias a conclusão das pesquisas realizadas. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de março de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
01/04/2026, 00:00
Mero expediente
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:00
Publicação
02/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2026, 00:00
Publicação
24/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 00:00
Mero expediente
17/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO DECISÃO Ao requerer assistência Judiciária gratuita, a parte autora não se desincumbiu de comprovar sua real necessidade. Assim, não tendo a parte requerente se desincumbido de comprovar sua alegada hipossuficiência,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR indefiro o pleito de gratuidade de justiça. Considerando que se trata de cumprimento de sentença, na forma do art. 523, do CPC, intime-se o executado por seu advogado, via Diário de Justiça para, no prazo de 15 dias, satisfazer integralmente a obrigação determinada na sentença e pagar ao exequente a importância de R$ 178.617,04 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e quatro centavo), com as devidas atualizações até o pagamento, sob pena de acréscimo de multa e honorários de 10% cada e penhora. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de agosto de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO DESPACHO Certifique o cartório se houve o trânsito em julgado da sentença. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove, de forma robusta e documental, que faz jus à gratuidade postulada, acostando aos autos suas duas últimas declarações à Receita Federal. Saliente-se, desde já, que eventual concessão da benesse não produz efeito sobre a sucumbência já estabelecida, somente tendo efeitos ex nunc, ou seja, após o deferimento e com relação aos atos posteriores. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de julho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO DESPACHO Certifique o cartório se houve o trânsito em julgado da sentença. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove, de forma robusta e documental, que faz jus à gratuidade postulada, acostando aos autos suas duas últimas declarações à Receita Federal. Saliente-se, desde já, que eventual concessão da benesse não produz efeito sobre a sucumbência já estabelecida, somente tendo efeitos ex nunc, ou seja, após o deferimento e com relação aos atos posteriores. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de julho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
04/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO DESPACHO Sobre o pedido de gratuidade, fale a parte acionada, em 15 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR (OAB:BA24598), BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (OAB:BA16817), VALERIA CORDEIRO BARBOSA (OAB:BA34706), ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO registrado(a) civilmente como ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (OAB:BA47409)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) SENTENÇA MARCELO DIAS FERREIRA, qualificado, rperesentado por advogado regularmente constituído, ajuizou a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade c/c Apuração de Haveres em face JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO, qualifciado, devidamente representado. Consta dos autos que o autor foi pessoalmente intimado para complementar o pagamento das custas iniciais ainda pendentes -ID:435223259-, quedando-se inerte, todavia. É o breve relatório, DECIDO: Não recolhidas as custas iniciais no prazo legal, há de ser cancelada a distribuição, consoante previsão do art. 290 do CPC, impondo-se a extinção do feito, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Com o trânsito em julgado, inexistindo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de maio de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
22/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR (OAB:BA24598), BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (OAB:BA16817), VALERIA CORDEIRO BARBOSA (OAB:BA34706), ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO registrado(a) civilmente como ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (OAB:BA47409)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) SENTENÇA MARCELO DIAS FERREIRA, qualificado, rperesentado por advogado regularmente constituído, ajuizou a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade c/c Apuração de Haveres em face JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO, qualifciado, devidamente representado. Consta dos autos que o autor foi pessoalmente intimado para complementar o pagamento das custas iniciais ainda pendentes -ID:435223259-, quedando-se inerte, todavia. É o breve relatório, DECIDO: Não recolhidas as custas iniciais no prazo legal, há de ser cancelada a distribuição, consoante previsão do art. 290 do CPC, impondo-se a extinção do feito, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Com o trânsito em julgado, inexistindo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de maio de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
09/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO DECISÃO MARCELO DIAS FERREIRA, por meio de sua patrona, requer a declaração de nulidade dos atos processuais praticados após a juntada do substabelecimento sem reserva de poderes (ID 225209376), sob o argumento de que a nova advogada não teria sido devidamente habilitada nos autos e o autor não foi intimado validamente, em razão de mudança de endereço para São Paulo-SP. Constata-se nos autos que o autor foi regularmente intimado pessoalmente no endereço indicado, para fins de pagamento das custas processuais remanescentes, conforme comprovante de AR positivo constante no ID 435227716. Todavia, deixou de cumprir a determinação judicial, o que resultou na prolação de sentença de extinção do feito por ausência de pagamento. Deste modo, não há como anular a sentença proferida, uma vez que o autor foi devidamente intimado pessoalmente no endereço informado nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, e quedou-se inerte quanto ao pagamento das custas processuais. Ademais, a ausência de intimação da nova patrona não tem o condão de invalidar o decisum, diante da regularidade da intimação pessoal e da inércia da parte, circunstância que afasta qualquer prejuízo concreto à ampla defesa ou ao contraditório, valendo o registro de que é dever das partes informarem nos autos qualquer alteração de seu endereço, sob pena de se considerarem válidos todos os atos praticados perante o endereço anterior. Assim também, sobre ter alegado, de forma genérica, que o autor se mudou, não cuidou sequer de informar o atual endereço e, muito menos, de comprovar sua alegação. Ante ao exposto, anulo de todos os atos posteriores à sentença proferida, determinando sua republicação, após o devido cadastro da advogada do autor no sistema PJE (Hevila Souza Braga, OAB/BA 32.959), nos termos do art. 272, § 5º, do CPC;
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o endereço atualizado nos autos, sob pena de serem consideradas válidas as futuras intimações realizadas no endereço anteriormente informado. I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de junho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. Ante ao teor da Certidão ID 479637907., provisoriamente, torno sem efeito eventuais restrições realizadas nas contas do autor. 2. Concedo o prazo de 15 dias para que o acionado se manifeste acerca da peça ID 479612147, voltando-me conclusos. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
01/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Marcelo Dias Ferreira Advogado: Hevila Souza Braga (OAB:BA32959)
Interessado: Joao Henrique Ramos Mello Carvalho Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. Ante ao teor da Certidão ID 479637907., provisoriamente, torno sem efeito eventuais restrições realizadas nas contas do autor. 2. Concedo o prazo de 15 dias para que o acionado se manifeste acerca da peça ID 479612147, voltando-me conclusos. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0536420-70.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Marcelo Dias Ferreira Advogado: Hevila Souza Braga (OAB:BA32959)
Interessado: Joao Henrique Ramos Mello Carvalho Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536420-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
INTERESSADO: MARCELO DIAS FERREIRA Advogado(s): SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR (OAB:BA24598), BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (OAB:BA16817), VALERIA CORDEIRO BARBOSA (OAB:BA34706), ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (OAB:BA47409)
INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RAMOS MELLO CARVALHO Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) DESPACHO 1. A gratuidade de justiça foi concedida ao acionado e não ao seu advogado. Chamo pois a ordem o processo, e reconsidero eventual deferimento de gratuidade ao mesmo, tendo em vista o crédito a receber de mais de cento e vinte mil reais, cujo comando já foi realizado aguardando-se resposta,.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0536420-70.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pagamento das custas inclusive da penhora eletronica para quando de eventual recebimento. 2. No mais. é imperioso destacar ao nobre causídico que a presente Unidade possui quase 2000 feitos complexos tramitando e fila de penhora eletrônica, razão pela qual não há como se conceder prioridade a esse ou outro. Os processos fluem de acordo com o fluxo de suas filas., naõ sendo recomendável que semanalmente seja enviado e-mail em busca de andamento processual. Apesar de ser direito do jurisdicionado obter informação sobre seu processo ou mesmo diligenciar o andamento através de seu patrono, não crível que se reitera semanalmente esse pleito. De qualquer forma o processo esta descpahado e no aguardo do resultado da pesquisa já realizada, onde a resposta será acostada aos autos no prazo de até 48 horas. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de dezembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz