Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8003649-29.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

14/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:35

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de 8003649_29.2024.8.05.0146_Não Pagamento de Multa

02/12/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:07

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:56

Publicado Edital em 07/08/2025.

16/08/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

16/08/2025, 07:52

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

14/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:07

14/02/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:35

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de 8003649_29.2024.8.05.0146_Não Pagamento de Multa

02/12/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:07

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:56

Publicado Edital em 07/08/2025.

16/08/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

16/08/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:26

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de 8003649_29.2024.8.05.0146_Parecer_Réu não Enco

11/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 17:32

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2025, 01:29

Expedição de mandado.

20/03/2025, 10:55

Juntada de termo de remessa

20/03/2025, 10:25

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 08:56

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 13:34

Juntada de termo de remessa

18/03/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 12:19

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

18/03/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:33

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:33

Recebidos os autos

14/03/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Suzana Alexandre De Carvalho Ramos Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152-A) Apelante: Viviane Alves De Oliveira Advogado: Helder Bello De Carvalho Junior (OAB:BA68283-A) Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695-A) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Juazeiro Apelação: 8003649-29.2024.8.05.0146 Apelante: Viviane Alves de Oliveira Advogado: Helder Bello de Carvalho Junior (OAB/BA 68.283) Apelada: Suzana Alexandre de Carvalho Ramos Advogada: Uirá Lima Benevides (OAB/PE 32.152, OAB/BA 81.948) Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para opinativo. Salvador/BA, 22 de novembro de 2024. Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8003649-29.2024.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:05

Juntada de termo de remessa

25/10/2024, 13:04

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:28

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

05/10/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/10/2024, 14:10

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 21:38

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Suzana Alexandre De Carvalho Ramos Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152) Reu: Viviane Alves De Oliveira Advogado: Helder Bello De Carvalho Junior (OAB:BA68283) Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Terceiro Interessado: Minist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8003649-29.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Juazeiro

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/09/2024, 17:44

Desentranhado o documento

26/09/2024, 15:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Informações.

26/09/2024, 15:12

Expedição de Informações.

26/09/2024, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 14:40

Mandado devolvido Positivamente

24/09/2024, 01:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.

16/09/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 05:42

Expedição de Informações.

12/09/2024, 18:07

Decorrido prazo de SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:55

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2024, 13:20

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/08/2024, 15:41

Expedição de mandado.

29/08/2024, 09:33

Expedição de mandado.

29/08/2024, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:10

Julgado procedente o pedido

28/08/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 08:02

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:43

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 22:33

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de 8003649_29.2024.8.05.0146_Parecer_Queixa Crime

29/04/2024, 11:16

Expedição de Informações.

24/04/2024, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/04/2024 23:59.

21/04/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:59

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:49

Despacho

•14/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:32

Despacho

•17/03/2025, 11:53

Petição

•03/02/2025, 12:27

Acórdão

•30/01/2025, 12:34

Despacho

•25/11/2024, 09:22

Despacho

•22/11/2024, 19:53

Despacho

•15/10/2024, 18:28

Despacho

•03/10/2024, 21:38

Petição

•27/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:07

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/12/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:49

Despacho

•14/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:32

Despacho

•17/03/2025, 11:53

Petição

•03/02/2025, 12:27

Acórdão

•30/01/2025, 12:34

Despacho

•25/11/2024, 09:22

Despacho

•22/11/2024, 19:53

Despacho

•15/10/2024, 18:28

Despacho

•03/10/2024, 21:38

Petição

•27/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:07

Decisão

•10/09/2024, 13:20

Petição

•29/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:10

Sentença

•28/08/2024, 21:32

Despacho

•19/08/2024, 20:59

Decisão

•21/05/2024, 09:50

Despacho

•01/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:22

Despacho

•19/03/2024, 09:59