Cumprimento de sentença 8000421-35.2017.8.05.0035 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000421-35.2017.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MANOEL LUIS PORTO SANTOSRequerido(a): MUNICIPIO DE GUAJERU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 05/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara de Jurisdição Plena da Comarca de CaculéPraça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000Tel: (77)3455-1410 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000421-35.2017.8.05.0035Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada aos autos das informações e documentos necessários à expedição do Precatório. Deverão ser apresentados: I - Dados do beneficiário (credor): nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ (regular/ativo), data de nascimento (se pessoa física), dados bancários completos e contato atualizado; II - Dados do advogado, em caso de destaque de honorários contratuais: nome completo, CPF, número da OAB e dados bancários; III - Informações do crédito: valor atualizado (principal, juros e correção), planilha de cálculo discriminada, data-base do cálculo e natureza do crédito (alimentar ou comum); IV - Documentos essenciais: documentos pessoais do(s) beneficiário(s), procuração (se aplicável) e planilha de cálculo compatível com o valor a ser requisitado. Fica o(a) patrono(a) advertido(a) de que a ausência ou incompletude das informações poderá inviabilizar a expedição do ofício requisitório. Caculé/BA, 2026-05-05

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 00:00

Publicação

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000421-35.2017.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução da obrigação de pagar quantia certa. 2 - Caso não seja a obrigação de pagar impugnada, expeça-se precatório em favor do(a) exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal, ou sendo o valor exequendo de até 30 (trinta) salários mínimos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor. 3 - Havendo impugnação, conclusos. CACULé, BA, 10 de julho de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000421-35.2017.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução da obrigação de pagar quantia certa. 2 - Caso não seja a obrigação de pagar impugnada, expeça-se precatório em favor do(a) exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal, ou sendo o valor exequendo de até 30 (trinta) salários mínimos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor. 3 - Havendo impugnação, conclusos. CACULé, BA, 10 de julho de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel Luis Porto Santos Advogado: Mariana Cardoso Neves (OAB:BA32922) Advogado: Pedro Novais Ribeiro (OAB:BA38646) Reu: Municipio De Guajeru Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935) Intimação: Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé – BA, CEP: 46.300-000. Fone-Fax: 0XX(77) 3455-1410, e-mail: [email protected]. Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021, bem como considerando o(a) R. Despacho ID 448750755; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO E/OU OFICIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração dos princípios da economia e da celeridade processual, servindo cópia deste, como instrumento hábil para tal. ATO ORDINATÓRIO. Processo nº 8000421-35.2017.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000421-35.2017.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 28 de agosto de 2024 às 15h30min, ficam as partes intimadas para participarem da mesma, a ser realizada em formato híbrido, podendo comparecerem presencialmente ou por meio do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso se dará da forma explicitada abaixo. Orientações para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: a) Caculé - V. Jurisdição Plena. Caso o participante utilize um computador, deverá utilizar o navegador Google Chrome, acessando o seguinte endereço: https://call.lifesizecloud.com/3267427. b) Caso o participante utilize celular, tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3267427. Advertências: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) As partes ficam intimadas da audiência, por meio dos Advogados e/ou Procuradores, sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido; c) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. 455 do CPC. d) Caso as partes e as testemunhas não possuam meios para participarem da audiência por videoconferência, as mesmas poderão comparecer no dia e horário designados no FÓRUM Naomar Alcântara, localizado na Praça Miguel Fernandes, s/nº, bairro Centro, Caculé-BA, CEP: 46.300-000. e) É de inteira responsabilidade das partes, testemunhas e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Como acessar o LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Caculé - BA, 29 de julho de 2024. Jeone Correia de Souza Escrevente de Cartório

24/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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