Execução de Título Extrajudicial 8034269-28.2024.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8034269-28.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA PAPAGAIOPolo passivo: EXECUTADO: GIOVANNI PALMA DAS CHAGAS FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8034269-28.2024.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais]Polo ativo: Vistos etc. Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA PAPAGAIO, em face de GIOVANNI PALMA DAS CHAGAS FILHO. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o celebraram (ID 503935112). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 503935112), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes, se houver, pro rata. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

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