Execução de Título Extrajudicial 8000004-09.2016.8.05.0200 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000004-09.2016.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Definitivo

22/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571) EXECUTADO: JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000004-09.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO SA em face de JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA. O Exequente, por meio da petição de ID 494077453, requereu a desistência do feito, alegando que, apesar das várias diligências e do longo prazo de tramitação, não logrou êxito na localização de bens dos Executados passíveis de constrição judicial. A desistência é um direito processual do Exequente, previsto no art. 775 do Código de Processo Civil. Passo a decidir. 1. Homologação da Desistência e Extinção da Execução HOMOLOGO a desistência da execução formulada pelo Exequente, BANCO BRADESCO SA, e, por conseguinte, com fundamento nos arts. 775 e 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Em atenção ao princípio da causalidade, que norteia a distribuição dos ônus sucumbenciais, e considerando que o presente feito de execução somente se tornou necessário em razão do inadimplemento da dívida pelos Executados, não há que se falar em condenação da parte Exequente ao pagamento de custas e honorários. 2. Providências Finais Determino o desbloqueio de eventuais bens ou valores localizados via SISBAJUD, Renajud ou Infojud, que sejam impenhoráveis ou que o Exequente tenha manifestado não ter interesse comercial. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Titular

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571) EXECUTADO: JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000004-09.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO SA em face de JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA. O Exequente, por meio da petição de ID 494077453, requereu a desistência do feito, alegando que, apesar das várias diligências e do longo prazo de tramitação, não logrou êxito na localização de bens dos Executados passíveis de constrição judicial. A desistência é um direito processual do Exequente, previsto no art. 775 do Código de Processo Civil. Passo a decidir. 1. Homologação da Desistência e Extinção da Execução HOMOLOGO a desistência da execução formulada pelo Exequente, BANCO BRADESCO SA, e, por conseguinte, com fundamento nos arts. 775 e 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Em atenção ao princípio da causalidade, que norteia a distribuição dos ônus sucumbenciais, e considerando que o presente feito de execução somente se tornou necessário em razão do inadimplemento da dívida pelos Executados, não há que se falar em condenação da parte Exequente ao pagamento de custas e honorários. 2. Providências Finais Determino o desbloqueio de eventuais bens ou valores localizados via SISBAJUD, Renajud ou Infojud, que sejam impenhoráveis ou que o Exequente tenha manifestado não ter interesse comercial. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Titular

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 00:00

Desistência

09/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:BA52146) Advogado: Gabriele Diane Brito Rua Cardoso (OAB:BA73722) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Executado: Jubiracy Veloso De Oliveira - Me Executado: Jubiracy Veloso De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000004-09.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000004-09.2016.8.05.0200 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Pojuca Defiro as habilitações requeridas ao ID 455447610. Compulsando os autos verifico a manifestação da parte exequente no ID 456645669. Isto posto, defiro o pleito autoral, após o recolhimento das custas processuais necessárias. DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais correspondentes à diligência requerida. 2- Após o recolhimento das custas, cumpra-se nos termos do petitório de ID 456645669. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

24/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571) EXECUTADO: JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000004-09.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO SA em face de JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA. O Exequente, por meio da petição de ID 494077453, requereu a desistência do feito, alegando que, apesar das várias diligências e do longo prazo de tramitação, não logrou êxito na localização de bens dos Executados passíveis de constrição judicial. A desistência é um direito processual do Exequente, previsto no art. 775 do Código de Processo Civil. Passo a decidir. 1. Homologação da Desistência e Extinção da Execução HOMOLOGO a desistência da execução formulada pelo Exequente, BANCO BRADESCO SA, e, por conseguinte, com fundamento nos arts. 775 e 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Em atenção ao princípio da causalidade, que norteia a distribuição dos ônus sucumbenciais, e considerando que o presente feito de execução somente se tornou necessário em razão do inadimplemento da dívida pelos Executados, não há que se falar em condenação da parte Exequente ao pagamento de custas e honorários. 2. Providências Finais Determino o desbloqueio de eventuais bens ou valores localizados via SISBAJUD, Renajud ou Infojud, que sejam impenhoráveis ou que o Exequente tenha manifestado não ter interesse comercial. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Titular

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:BA52146) Advogado: Gabriele Diane Brito Rua Cardoso (OAB:BA73722) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Executado: Jubiracy Veloso De Oliveira - Me Executado: Jubiracy Veloso De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000004-09.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000004-09.2016.8.05.0200 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Pojuca Defiro as habilitações requeridas ao ID 455447610. Compulsando os autos verifico a manifestação da parte exequente no ID 456645669. Isto posto, defiro o pleito autoral, após o recolhimento das custas processuais necessárias. DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais correspondentes à diligência requerida. 2- Após o recolhimento das custas, cumpra-se nos termos do petitório de ID 456645669. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

24/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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Definitivo

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Publicação

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Expedida/Certificada

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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