Execução de Título Extrajudicial 8001542-70.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

ALVARO SANTANA DE QUADROS

CPF

Autor

CONSTRUTORA MODULO LTDA

CNPJ

Autor

PALOMA VIEIRA GABLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO SANTANA DE QUADROS

OAB/BA 37302·CPF·Representa: Autor

ALVARO SANTANA DE QUADROS

OAB/BA 37302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001542-70.2024.8.05.0256. EXEQUENTE: CONSTRUTORA MODULO LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: PALOMA VIEIRA GABLER Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de id 545372922. Teixeira de Freitas (BA), 27 de fevereiro de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LARISSA ANDRADE CORDEIRO Diretora de Secretaria

02/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2025, 00:00

Publicação

10/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001542-70.2024.8.05.0256. EXEQUENTE: CONSTRUTORA MODULO LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: PALOMA VIEIRA GABLER Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de id 545372922. Teixeira de Freitas (BA), 27 de fevereiro de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LARISSA ANDRADE CORDEIRO Diretora de Secretaria

02/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2025, 00:00

Publicação

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: EXEQUENTE: CONSTRUTORA MODULO LTDA Réu: EXECUTADO: PALOMA VIEIRA GABLER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8001542-70.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, constato o bloqueio de ativos financeiros da Executada (ID 473323887). Contudo, a ausência de citação válida impediu a angularização processual, o que inviabilizou o exercício do contraditório prévio, que recai sobre a constrição patrimonial efetivada, revelando-se prematura e juridicamente incompatível a manutenção da medida constritiva antes da formação da relação processual. Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e DETERMINO o imediato desbloqueio dos ativos financeiros perante o sistema SISBAJUD. Outrossim, Expeça-se mandado citatório ao endereço constante do Aviso de Recebimento (AR) em petição no ID 483626559, visando à regular formação da relação jurídica processual. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 4 de dezembro de 2025. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001542-70.2024.8.05.0256. Exequente: Construtora Modulo Ltda Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:BA37302) Executado: Paloma Vieira Gabler Intimação: 19 de dezembro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001542-70.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: CONSTRUTORA MODULO LTDA Parte Passiva: PALOMA VIEIRA GABLER Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR no documento de ID 476615385. Teixeira de Freitas (BA), 19 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001542-70.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas

24/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001542-70.2024.8.05.0256. Exequente: Construtora Modulo Ltda Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:BA37302) Executado: Paloma Vieira Gabler Intimação: 24 de maio de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001542-70.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: CONSTRUTORA MODULO LTDA Parte Passiva: PALOMA VIEIRA GABLER Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR no documento de ID437580892. Teixeira de Freitas (BA), 24 de maio de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001542-70.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas

15/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2024, 00:00

Mero expediente

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2024, 00:00

Documento

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2024, 00:00

Publicação

10/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/02/2024, 00:00

Decisão

•05/12/2025, 00:00

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•15/11/2024, 00:00