Petição Cível 8019095-76.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CONDOMINIO PRIMULA RESIDENCE

CNPJ

Autor

JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILENA FREIRE ASSIS

OAB/BA 26695·CPF·Representa: Autor

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Autor

MONALIZA COSTA DOS SANTOS

OAB/BA 72341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de MONALIZA COSTA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:31

Decorrido prazo de JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de MONALIZA COSTA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Publicado Intimação em 11/02/2025.

27/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

27/02/2026, 13:04

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Documentos

Certidão

•07/02/2025, 12:29

Sentença

•05/02/2025, 17:20

09/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de MONALIZA COSTA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:31

Decorrido prazo de JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de MONALIZA COSTA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Publicado Intimação em 11/02/2025.

27/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

27/02/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 21:05

Baixa Definitiva

15/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de certidão

07/02/2025, 12:29

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Condominio Primula Residence Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Requerido: Joao Osmael Alves Matos Junior Advogado: Monaliza Costa Dos Santos (OAB:BA72341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019095-76.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Processo Desarquivado

26/09/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 18:07

Baixa Definitiva

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 18:06

Expedição de mandado.

12/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:18

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2024, 15:00

Expedição de mandado.

12/08/2024, 09:48

Concedida a Medida Liminar

08/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

07/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 17:25

Despacho

•28/11/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:06

Decisão

•08/08/2024, 13:38