Ação Penal - Procedimento Sumário 0000595-69.2015.8.05.0224 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000595-69.2015.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 00:00

Documento (Carta precatória)

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Publicação

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: DILMA SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016 e com intuito de dar prosseguimento ao feito, pratiquei o ato processual abaixo: De ORDEM do M.M Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena desta Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000595-69.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 04 de março de 2026, a qual se realizará às 11:00 horas no Fórum desta Comarca. Ao tempo, informo que as partes e testemunhas, DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM LOCAL, SOB PENA DE MULTA ou MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA e somente na impossibilidade de comparecimento presencial, poderão comparecer à sala virtualmente por videoconferência, no dia e horário da referida Audiência. O acesso à sala de audiências por meio de videoconferência, será realizado via sistema lifesize, através do link: https://call.lifesizecloud.com/209124. Fica(m) a(s) parte(s), desde já, intimadas para comparecerem à mencionada audiência. Caso o Magistrado já tenha deferido a hipótese de citação/intimação por meio eletrônico, telefônico e ou aplicativo (WhatsApp, Telegram etc), fica autorizado ao oficial de justiça utilizar de tais meios para concretização do ato supracitado. Cumpra-se o referido Ato Ordinatório servindo o mesmo como MANDADO ou OFÍCIO. Santa Rita de Cássia, 10 de dezembro de 2025. Carla de Souza Bomfim Técnica Judiciária

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: DILMA SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016 e com intuito de dar prosseguimento ao feito, pratiquei o ato processual abaixo: De ORDEM do M.M Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena desta Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000595-69.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 04 de março de 2026, a qual se realizará às 11:00 horas no Fórum desta Comarca. Ao tempo, informo que as partes e testemunhas, DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM LOCAL, SOB PENA DE MULTA ou MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA e somente na impossibilidade de comparecimento presencial, poderão comparecer à sala virtualmente por videoconferência, no dia e horário da referida Audiência. O acesso à sala de audiências por meio de videoconferência, será realizado via sistema lifesize, através do link: https://call.lifesizecloud.com/209124. Fica(m) a(s) parte(s), desde já, intimadas para comparecerem à mencionada audiência. Caso o Magistrado já tenha deferido a hipótese de citação/intimação por meio eletrônico, telefônico e ou aplicativo (WhatsApp, Telegram etc), fica autorizado ao oficial de justiça utilizar de tais meios para concretização do ato supracitado. Cumpra-se o referido Ato Ordinatório servindo o mesmo como MANDADO ou OFÍCIO. Santa Rita de Cássia, 10 de dezembro de 2025. Carla de Souza Bomfim Técnica Judiciária

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: DILMA SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016 e com intuito de dar prosseguimento ao feito, pratiquei o ato processual abaixo: De ORDEM do M.M Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena desta Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000595-69.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 04 de março de 2026, a qual se realizará às 11:00 horas no Fórum desta Comarca. Ao tempo, informo que as partes e testemunhas, DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM LOCAL, SOB PENA DE MULTA ou MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA e somente na impossibilidade de comparecimento presencial, poderão comparecer à sala virtualmente por videoconferência, no dia e horário da referida Audiência. O acesso à sala de audiências por meio de videoconferência, será realizado via sistema lifesize, através do link: https://call.lifesizecloud.com/209124. Fica(m) a(s) parte(s), desde já, intimadas para comparecerem à mencionada audiência. Caso o Magistrado já tenha deferido a hipótese de citação/intimação por meio eletrônico, telefônico e ou aplicativo (WhatsApp, Telegram etc), fica autorizado ao oficial de justiça utilizar de tais meios para concretização do ato supracitado. Cumpra-se o referido Ato Ordinatório servindo o mesmo como MANDADO ou OFÍCIO. Santa Rita de Cássia, 10 de dezembro de 2025. Carla de Souza Bomfim Técnica Judiciária

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: DILMA SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016 e com intuito de dar prosseguimento ao feito, pratiquei o ato processual abaixo: De ORDEM do M.M Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena desta Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000595-69.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 04 de março de 2026, a qual se realizará às 11:00 horas no Fórum desta Comarca. Ao tempo, informo que as partes e testemunhas, DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM LOCAL, SOB PENA DE MULTA ou MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA e somente na impossibilidade de comparecimento presencial, poderão comparecer à sala virtualmente por videoconferência, no dia e horário da referida Audiência. O acesso à sala de audiências por meio de videoconferência, será realizado via sistema lifesize, através do link: https://call.lifesizecloud.com/209124. Fica(m) a(s) parte(s), desde já, intimadas para comparecerem à mencionada audiência. Caso o Magistrado já tenha deferido a hipótese de citação/intimação por meio eletrônico, telefônico e ou aplicativo (WhatsApp, Telegram etc), fica autorizado ao oficial de justiça utilizar de tais meios para concretização do ato supracitado. Cumpra-se o referido Ato Ordinatório servindo o mesmo como MANDADO ou OFÍCIO. Santa Rita de Cássia, 10 de dezembro de 2025. Carla de Souza Bomfim Técnica Judiciária

10/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Petição (Petição (outras))

Documento (Carta precatória)

Decurso de Prazo

de Instrução e Julgamento (realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(31)