Execução Fiscal 0750173-52.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicação

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2019, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

08/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2012, 00:00

Mero expediente

23/05/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2012, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível