Execução Fiscal 0001990-59.2001.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:00

Definitivo

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:00

Definitivo

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 00:00

Mero expediente

06/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

30/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 00:00

Reativação

16/05/2019, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2015, 00:00

Recebimento

13/04/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/05/2001, 00:00