Agravo Interno Cível 8033175-28.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 01:30

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 10:42

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 08:52

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:58

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 01:30

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 10:42

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•27/01/2024, 10:42

Decisão

•26/01/2024, 16:47

26/01/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 08:52

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 17:54

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

18/10/2023, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:10

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/09/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:00

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 15:36

Distribuído por dependência

16/08/2023, 15:36

Decisão

•20/10/2023, 17:54

Decisão

•18/10/2023, 10:10

Despacho

•21/08/2023, 18:54

Despacho

•17/08/2023, 18:00