Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
04/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 00:00
Publicação
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA CANAA Advogado(s): VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB:BA8306-A), VITAL BENTO RODRIGUES NETO (OAB:BA58011-A), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359-A)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026575-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
Vistos, etc. Determino à Secretaria deste Órgão Especial que certifique o trânsito em julgado. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026. Des. Roberto Maynard Frank Órgão Especial Relator
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA CANAA Advogado(s): VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB:BA8306-A), VITAL BENTO RODRIGUES NETO (OAB:BA58011-A), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359-A)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026575-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
Vistos, etc. Determino à Secretaria deste Órgão Especial que certifique o trânsito em julgado. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026. Des. Roberto Maynard Frank Órgão Especial Relator
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
04/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 00:00
Publicação
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA CANAA Advogado(s): VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB:BA8306-A), VITAL BENTO RODRIGUES NETO (OAB:BA58011-A), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359-A)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026575-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
Vistos, etc. Determino à Secretaria deste Órgão Especial que certifique o trânsito em julgado. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026. Des. Roberto Maynard Frank Órgão Especial Relator
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA CANAA Advogado(s): VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB:BA8306-A), VITAL BENTO RODRIGUES NETO (OAB:BA58011-A), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359-A)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026575-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
Vistos, etc. Determino à Secretaria deste Órgão Especial que certifique o trânsito em julgado. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026. Des. Roberto Maynard Frank Órgão Especial Relator
30/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
29/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2026, 00:00
Incompetência
21/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 00:00
Recurso Especial
19/09/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
08/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REU: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 15 de agosto de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026575-25.2022.8.05.0000AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA CANAAAdvogado(s): VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB:BA8306, VITAL BENTO RODRIGUES NETO (OAB:BA58011), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359)
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA CANAA Advogado(s): VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB:BA8306-A), VITAL BENTO RODRIGUES NETO (OAB:BA58011-A), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359-A)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) DESPACHO Verificada a interposição de Recurso Ordinário, encaminhem-se os autos à Seção de Recursos para as providências de estilo, na forma do artigo 1030/CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de agosto de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026575-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
22/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reu: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A)
Autor: Municipio De Nova Canaa Advogado: Vital Bento Rodrigues Filho (OAB:BA8306-A) Advogado: Vital Bento Rodrigues Neto (OAB:BA58011-A) Advogado: Tecio Hugo Goncalves Rodrigues (OAB:BA35359-A)
Reu: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026575-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial
AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA CANAA Advogado(s): VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB:BA8306-A), VITAL BENTO RODRIGUES NETO (OAB:BA58011-A), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359-A)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o julgamento dos Embargos Declaratórios opostos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 04 de dezembro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial DESPACHO 8026575-25.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
24/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2024, 00:00
Mero expediente
17/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
07/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 00:00
Mero expediente
26/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 00:00
Incompetência
20/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 00:00
Julgamento em Diligência
11/03/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)