Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/10/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ALEXSANDRO SILVA DE JESUS
T
CARLSON AMéRCIO SANTOS E SANTOS
T
DANILO BARRETO SOUZA
CPF
T
DEIVISON DOS SANTOS CERQUEIRA
CPF
T
FABIO DE JESUS FERREIRA
T
Advogados / Representantes
ELISANGELA CASTRO
OAB/BA 27973·CPF·Representa: Autor
AURELIO PIRES
OAB/BA 1785·CPF·Representa: Autor
MICHEL GUIMARAES DA SILVA
OAB/BA 17318·CPF·Representa: Autor
DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES
OAB/BA 12188·CPF·Representa: Autor
PAULA PEREIRA PIRES
OAB/BA 8448·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
01/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: ROBSON SANTOS DA CRUZ Advogado(s): PAULA PEREIRA PIRES (OAB:BA8448), AURELIO PIRES (OAB:BA1785)
INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (OAB:BA12188), MICHEL GUIMARAES DA SILVA registrado(a) civilmente como MICHEL GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA17318), ELISANGELA CASTRO (OAB:BA27973), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0142806-31.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Da análise acurada dos autos, constata-se, conforme se depreende dos documentos de Ids 317935117, 317935115 e 317935111, que a linha de alta tensão anteriormente existente sobre o imóvel objeto da lide foi modificada, tendo ocorrido a retirada integral dos fios condutores, fato devidamente comprovado pela parte autora por meio da petição e documentos de Ids 317938892 e 317938900. Diante de tal circunstância fática, resta configurada a perda superveniente do interesse processual quanto à realização da prova pericial de engenharia, uma vez que o objeto que justificava a sua produção (a presença dos fios de alta tensão sobre o imóvel) não mais subsiste, esvaziando-se, portanto, a utilidade e necessidade da perícia.
Ante o exposto, indefiro a produção da prova pericial de engenharia requerida por carecer de objeto. Intimem-se as partes para, em prazo de 5 (cinco) dias, indiquem se pretendem produzir outras provas além das já requeridas, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Salvador, 13 de outubro de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: ROBSON SANTOS DA CRUZ Advogado(s): PAULA PEREIRA PIRES (OAB:BA8448), AURELIO PIRES (OAB:BA1785)
INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (OAB:BA12188), MICHEL GUIMARAES DA SILVA registrado(a) civilmente como MICHEL GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA17318), ELISANGELA CASTRO (OAB:BA27973), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0142806-31.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Da análise acurada dos autos, constata-se, conforme se depreende dos documentos de Ids 317935117, 317935115 e 317935111, que a linha de alta tensão anteriormente existente sobre o imóvel objeto da lide foi modificada, tendo ocorrido a retirada integral dos fios condutores, fato devidamente comprovado pela parte autora por meio da petição e documentos de Ids 317938892 e 317938900. Diante de tal circunstância fática, resta configurada a perda superveniente do interesse processual quanto à realização da prova pericial de engenharia, uma vez que o objeto que justificava a sua produção (a presença dos fios de alta tensão sobre o imóvel) não mais subsiste, esvaziando-se, portanto, a utilidade e necessidade da perícia.
Ante o exposto, indefiro a produção da prova pericial de engenharia requerida por carecer de objeto. Intimem-se as partes para, em prazo de 5 (cinco) dias, indiquem se pretendem produzir outras provas além das já requeridas, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Salvador, 13 de outubro de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
15/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2025, 00:00
Outras Decisões
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/08/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Robson Santos Da Cruz Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785)
Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Elisangela Castro (OAB:BA27973) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568)
Interessado: Allianz Seguros S/a Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Terceiro
Interessado: Deivison Dos Santos Cerqueira Terceiro
Interessado: Fabio De Jesus Ferreira Terceiro
Interessado: Carlson Amércio Santos E Santos Terceiro
Interessado: Alexsandro Silva De Jesus Terceiro
Interessado: Danilo Barreto Souza Ato Ordinatório: 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar. Rua do Tingui - Nazaré, Salvador - BA, 40040-280. Telefone: (71) 3320-6533 e-mail: [email protected] 0142806-31.2009.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ROBSON SANTOS DA CRUZ
INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, ALLIANZ SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência do Laudo Pericial de ID 477306864 e manifestem-se sobre ele no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC/2015. Salvador, 19 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0142806-31.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana