Execução de Título Extrajudicial 8000088-41.2023.8.05.0078 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000088-41.2023.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Provisório

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000088-41.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. Ante a não localização de bens do devedor, DEFIRO o requerimento retro, determinando a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do §1º do art.921, ambos do CPC. Autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Execução frustrada

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 8000088-41.2023.8.05.0078 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o(a) autor(a)/exequente, para manifestar-se, acerca da certidão do Cartório/Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o artigo 186 do CPC, caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública providenciando o andamento do feito. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 16 de junho de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Sociedade Cooperativa De Credito Coopere Ltda. - Sicoob Coopere Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Jose Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000088-41.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES registrado(a) civilmente como JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000088-41.2023.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. inicialmente, indefiro o acionamento do SNIPER. Isso porque não há qualquer indicativo de que a pesquisa ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER possa apresentar resultado diferente daqueles das consultas de ativos anteriormente efetivadas pelo Sisbajud e Renajud. Porque, ainda, o programa está em fase de implantação e o exequente a não efetivou esforços para também localizar bens penhoráveis, de modo que todas as diligências então realizadas para a localização de bens do devedor foram do Juízo, a saber, mandado de penhora, Sisbajud e Renajud. Em relação ao pedido da parte exequente, que também consta em ID 386768756, objetivando o bloqueio da CNH e Passaportes do executado. Em que pese ser possível o bloqueio da CNH e Passaportes do executado como medidas cautelares atípicas, não há comprovação nos autos que o executado tem a intenção de deixar o país e/ou seja habilitado para direção veicular, sendo prudente que antes do deferimento das medidas mais enérgicas requeridas sejam realizadas as consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Nesse sentido dispõe a jurisprudência: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015608-86.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE DO EXECUTADO. MEDIDAS QUE SE REVELAM DESPROPORCIONAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO A SER EXPROPRIADO E DE OCULTAÇÃO DESTE POR PARTE DO EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8015608-86.2020.8.05.0000, de Salvador, em que é Agravante Francesco Iovene e Agravado Elias Araújo Ribeiro Junior. Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos das razões a seguir expendidas. Sala das Sessões, de de 2020. Des. Roberto Maynard Frank Relator. (TJ-BA - AI: 80156088620208050000, Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK, QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/08/2020). Ante o exposto, indefiro, por ora, o bloqueio da CNH e Passaportes do executado. Portanto, intime-se o exequente para que informe diligências que entende necessárias para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Dá-se o prazo de 15 (quinze) dias. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

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Petição (Petição (outras))

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