Procedimento Comum Cível 8000412-04.2017.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Documento (Alvará)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

29/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(71)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Documento (Alvará)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

29/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

26/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2020, 00:00

Publicação

10/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2020, 00:00

Publicação

07/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 00:00

procedência parcial

06/05/2020, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

08/01/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2019, 00:00

Publicação

08/11/2019, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2019, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2019, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 00:00

Publicação

23/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

17/03/2018, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/03/2018, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

07/11/2017, 00:00

Antecipação de tutela

02/11/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/10/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível